10/06/2023 12:39

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE JESUS em 29/03/2023 23:59.
19/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:02

Baixa Definitiva
19/05/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 12:16

Decorrido prazo de IVANA DULCE FRANCA RIOS em 06/10/2022 23:59.
20/04/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2023 09:28

Publicado Intimação em 07/03/2023.
08/04/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023
07/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2023 19:02

Expedição de Carta.
03/04/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 12:33

Homologada a Transação
31/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:42

Processo Reativado
28/03/2023 11:26

Baixa Definitiva
28/03/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 09:14

Homologada a Transação
14/03/2023 09:10

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 14/03/2023 08:00 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
14/03/2023 08:52

Juntada de sentença
09/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8058616-47.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Augusto Caldas Leite Matos Advogado: Thiago Ferreira De Jesus (OAB:BA32061) Requerido: Marcelo Alves Costa Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo parcial celebrado para transformar o divórcio litigioso em consensual na forma exposta no termo de audiência em ID nº41114839, para DECRETAR o divórcio do casal, e extinguir o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal até então existentes, com base no artigo 226, §6º da Constituição Federal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgar extinto o processo no tocante ao Divórcio, quanto ao objeto tratado no acordo, com resolução de mérito, com fulcro do artigo 487, III, alínea "b" do CPC.

Ressalte-se que não houve modificação dos nomes dos Divorciandos quando do casamento.

O processo seguirá quanto ao pedido de reconhecimento e dissolução de união estável.

O feito demanda decisão de saneamento e organização na forma do art. 357 do CPC.

Em sede de Contestação o Requerido pugnou, além das questões adstritas ao mérito, pela concessão da gratuidade judiciária.

Os fatos controvertidos se encontram evidenciados na Petição Inicial e Contestação. 1-Em relação ao pedido de gratuidade judiciária pugnada pelo Requerido, deverá o mesmo colacionar aos autos carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos 3 (três) meses e declaração de Imposto de Renda dos últimos 3(três) anos, no prazo de 15(quinze) dias. 3- Defiro a produção da prova oral requerida. 4- Designo audiência de Instrução e Julgamento presencial na Sala de audiência deste Juízo para o dia 14/03/2023 às 08h.

Cientes as partes de que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas e/ou complementação, que deverão ser informadas do ato pelo Advogado da parte que as arrolou, ficando dispensada a intimação do juízo, observadas as exceções previstas no artigo 455 do CPC.

Intimem-se as partes e suas testemunhas por seus Patronos.

Expeça-se Mandado de averbação.

P.I.C.

SALVADOR/BA, 10 de setembro de 2022.

Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito
05/03/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
02/02/2023 16:20

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2022 22:02

Homologada a Transação
25/08/2022 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 08:00 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
26/07/2022 16:05

Conclusos para despacho
03/05/2022 21:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/04/2022 16:45

Expedição de intimação.
18/04/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 10:37

Juntada de informação
13/11/2021 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2021 23:59.
15/09/2021 22:05

Expedição de intimação.
13/09/2021 14:44

Expedição de intimação.
13/09/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 10:49

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE JESUS em 08/07/2021 23:59.
07/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 04:53

Publicado Intimação em 11/06/2021.
25/06/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 04:53

Publicado Intimação em 11/06/2021.
25/06/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
10/06/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:41

Conclusos para decisão
28/04/2021 02:41

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE JESUS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:41

Decorrido prazo de IVANA DULCE FRANCA RIOS em 27/04/2021 23:59.
01/04/2021 04:07

Publicado Intimação em 31/03/2021.
01/04/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 04:07

Publicado Intimação em 31/03/2021.
01/04/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
30/03/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 17:18

Juntada de ato ordinatório
28/11/2019 15:09

Juntada de Termo de audiência
27/11/2019 14:14

Audiência conciliação realizada para 27/11/2019 13:30.
22/11/2019 10:17

Audiência conciliação designada para 27/11/2019 13:30.
19/11/2019 00:34

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE JESUS em 18/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 09:05

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2019 09:05

Expedição de carta via ar digital.
27/10/2019 04:58

Publicado Intimação em 24/10/2019.
23/10/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 14:35

Audiência conciliação designada para 27/11/2019 13:30.
21/10/2019 12:53

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
10/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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