TJBA - 8096175-96.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:47
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
17/07/2025 17:15
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
14/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:00
Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
07/07/2025 16:08
Solicitado dia de julgamento
-
07/04/2025 13:55
Conclusos #Não preenchido#
-
07/04/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:24
Recebidos os autos
-
07/04/2025 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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