16/07/2025 04:03

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Ciência da sentença
28/06/2025 17:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.
28/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:29

Expedição de intimação.
12/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:28

Expedição de intimação.
12/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:28

Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 08:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2025 23:59.
31/05/2025 08:33

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 26/02/2025 23:59.
30/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
05/03/2025 23:58

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/03/2025 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2025 10:28

Expedição de intimação.
03/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 09/10/2024.
11/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000086-50.2002.8.05.0045 Ação Civil Pública Jurisdição: Candido Sales Interessado: Amilton Fernandes Vieira Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Interessado: Deusdete Da Silva Reis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales.

Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) n. 0000086-50.2002.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES Autor(a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu(s): AMILTON FERNANDES VIEIRA e outros Advogado do(a) INTERESSADO: AMILTON FERNANDES VIEIRA - BA8712 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(am) a(s) parte(s) intimada(a) para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, bem como, e no mesmo prazo: A) indicar a existência de eventual questão/pedido pendente existente e, caso exista, fazer sua indicação com o ID correspondente; B) indicar eventual requerimento de cadastramento de procurador que não tenha sido realizado pelo Cartório, indicando o ID correspondente; C) indicar os pontos controversos e incontroversos da demanda; D) especificar, sob pena de preclusão, as provas que pretendem, eventualmente, produzir, indicando sua necessidade e pertinência, bem como, também, a delimitação da questão fática sobre a qual recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento, ressaltando que sobre a distribuição do ônus da prova o procedimento será guiado pelo que determina a norma prevista no art. 373 do Código de Processo Civil ou o que já adrede fixado, ressalvado tal ponto figurar como questão pendente, o que deverá ser apontado pela parte Interessada, a fim de ser apreciado pelo Magistrado no saneamento.

Cândido Sales/BA, 7 de outubro de 2024.

SERVIDOR Assinado digitalmente
07/10/2024 13:44

Expedição de intimação.
07/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 04:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:07

Expedição de intimação.
25/06/2024 11:05

Expedição de intimação.
12/04/2024 08:53

Expedição de intimação.
12/04/2024 08:52

Expedição de intimação.
13/11/2023 14:41

Expedição de intimação.
31/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:42

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
02/08/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:20

Juntada de Petição de 0000086-50.2002.8.05.0045 - semana da conciliação
22/06/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 10:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/06/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 15:20

Expedição de intimação.
15/06/2023 15:20

Expedição de intimação.
15/06/2023 15:20

Expedição de intimação.
12/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:53

Conclusos para julgamento
10/04/2023 22:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2022 23:59.
09/02/2023 10:38

Expedição de intimação.
19/10/2022 17:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/10/2022 23:59.
16/09/2022 11:06

Expedição de intimação.
12/09/2022 13:09

Expedição de despacho.
11/09/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:24

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 11:33

Conclusos para despacho
27/08/2019 18:29

Devolvidos os autos
08/07/2016 14:30

MERO EXPEDIENTE
23/01/2002 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2002

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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