18/01/2025 08:01

Decorrido prazo de ROSINALVA OLIVEIRA REIS em 29/02/2024 23:59.
03/11/2024 10:36

Decorrido prazo de ROSINALVA OLIVEIRA REIS em 24/10/2024 23:59.
03/11/2024 03:41

Publicado Sentença em 10/10/2024.
03/11/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
31/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8148495-26.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosinalva Oliveira Reis Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8148495-26.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ROSINALVA OLIVEIRA REIS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 1 de agosto de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
08/10/2024 14:47

Expedição de sentença.
07/10/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
18/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:55

Expedição de citação.
15/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/02/2024 18:33

Publicado Decisão em 02/02/2024.
12/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 14:08

Declarada incompetência
24/01/2024 17:38

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0518871-47.2016.8.05.0001

Televisao Itapoan Sociedade Anonima

Ricardo Jasson Magalhaes Machado do Carm...

Advogado: Rodrigo Nunes Simoes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0518871-47.2016.8.05.0001

Televisao Itapoan Sociedade Anonima

Ricardo Jasson Magalhaes Machado do Carm...

Advogado: Rodrigo Nunes Simoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2016 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8000618-87.2023.8.05.0161

Valnicio Armede Ribeiro

Antonio Clermo Silva de Assis

Advogado: Remerson Francis Silva Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 8000016-40.2021.8.05.0170

Natalia Gaspar Cedro

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Daniel Nunes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0356918-16.2012.8.05.0001

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Paulo Roberio Fernandes Donato

Advogado: Marcia Teixeira de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2012 10:04

Exibir Processo