16/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/06/2025 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
14/05/2025 07:02

Juntada de Petição de recurso ordinário
16/04/2025 12:24

Juntada de Petição de 513_MS 8040164_16.2024.8.05.0000_CIE^NCIA ACOR
16/04/2025 03:03

Publicado Ementa em 16/04/2025.
16/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
08/04/2025 18:46

Denegada a Segurança a CLAUDENILSON DOS PASSOS DE SANTANA - CPF: *08.***.*72-15 (IMPETRANTE)
08/04/2025 15:05

Denegada a Segurança a CLAUDENILSON DOS PASSOS DE SANTANA - CPF: *08.***.*72-15 (IMPETRANTE)
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:43

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
14/02/2025 09:20

Solicitado dia de julgamento
03/02/2025 14:43

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CLAUDENILSON DOS PASSOS DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de 699_MS_8040164_16.2024.8.05.0000_1728068210173_1274932_NAO INTERVENÇÃO_PATRIMONIAL
07/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8040164-16.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Claudenilson Dos Passos De Santana Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040164-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CLAUDENILSON DOS PASSOS DE SANTANA Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
04/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 01:47

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:44

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 06:53

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDENILSON DOS PASSOS DE SANTANA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.
30/06/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 19:57

Juntada de Petição de mandado
27/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 02:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 17:08

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 09:00

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
23/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:37

Inclusão do Juízo 100% Digital
22/06/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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