TJBA - 0339640-02.2012.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2021 13:55
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/11/2021 13:55
Baixa Definitiva
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19/11/2021 13:55
Transitado em Julgado em 19/11/2021
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19/11/2021 13:54
Juntada de Certidão
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01/10/2021 09:15
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 01/10/2021.
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01/10/2021 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 16:39
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 05:58
Devolvidos os autos
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01/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
01/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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20/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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20/05/2021 00:00
Mero expediente
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19/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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18/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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16/11/2020 00:00
Petição
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16/11/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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16/11/2020 00:00
Expedição de Termo
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16/11/2020 00:00
Petição
-
12/11/2020 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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11/11/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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11/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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11/11/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
11/11/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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05/11/2020 00:00
Vista à PGE
-
05/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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09/03/2020 00:00
Publicação
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03/03/2020 00:00
Não-Provimento
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03/03/2020 00:00
Julgado
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12/02/2020 00:00
Inclusão em pauta
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12/02/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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12/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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12/02/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/01/2020 00:00
Publicação
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23/01/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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23/01/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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23/01/2020 00:00
Expedição de Termo
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23/01/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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22/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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