20/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 15:23

Baixa Definitiva
20/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:57

Desentranhado o documento
10/10/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco INTIMAÇÃO 0409108-19.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Anterio Muniz Santos Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli (OAB:BA33975-S) Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670-A) Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S.a.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269-A) Advogado: Wesley Gomes Dos Santos Aquino (OAB:BA77613-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0409108-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS Advogado(s): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ALINE PASSOS SILVA PIZZANI APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) do reclamado: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY, WESLEY GOMES DOS SANTOS AQUINO Relator(a): Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 69250327, no prazo de 05 (cinco) dias.

MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s .

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,30 de setembro de 2024.

RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
02/10/2024 04:55

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 04:55

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 11:22

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 16:12

Conhecido o recurso de JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS - CPF: *08.***.*25-72 (APELANTE) e não-provido
23/12/2022 01:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/11/2022 23:59.
22/12/2022 19:35

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:36

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 06:16

Publicado Despacho em 17/11/2022.
18/11/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 02:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 09:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2022 08:00

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2021 11:49

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2021 11:48

Expedição de Certidão.
23/11/2021 12:50

Expedição de Certidão.
19/11/2021 13:15

Recebidos os autos
19/11/2021 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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