11/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:04

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:04

Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 02/04/2025 23:59.
23/03/2025 22:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.
23/03/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
23/03/2025 22:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.
23/03/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
23/03/2025 22:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
23/03/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 23:35

Expedição de intimação.
07/03/2025 23:35

Expedição de intimação.
07/03/2025 23:35

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:15

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:15

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 12:46

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS BRANDAO em 04/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:27

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
27/11/2024 13:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
22/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
05/10/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
05/10/2024 18:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
05/10/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000306-76.2020.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Sandra Dos Santos Brandao Advogado: Bruno Alexandro De Oliveira Santos (OAB:BA50319) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8000306-76.2020.8.05.0239 PARTE AUTORA: SANDRA DOS SANTOS BRANDAO - Rua Miguel Nassif, nº 66, Centro, Nazaré de Jacuípe, neste.

PARTE RÉ: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, fica designada audiência de instrução para o dia 27/11/2024, às 8h30min, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.

Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 26 de setembro de 2024.

Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi.
27/09/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 13:37

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:37

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:31

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
20/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 05:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:19

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 05:58

Publicado Decisão em 25/01/2022.
26/01/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 18:07

Outras Decisões
21/01/2022 18:00

Conclusos para decisão
22/11/2021 13:29

Conclusos para despacho
28/10/2021 19:41

Juntada de Petição de réplica
20/09/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:56

Juntada de intimação
16/06/2021 13:31

Expedição de intimação.
26/01/2021 00:08

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.
20/12/2020 15:09

Publicado Intimação em 15/12/2020.
14/12/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 01:41

Publicado Intimação em 11/08/2020.
02/09/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 13:51

Conclusos para decisão
02/09/2020 13:50

Juntada de Certidão
18/08/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 08:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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