14/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:56

Expedição de intimação.
09/11/2024 18:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001470-79.2015.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Municipio De Lagoa Real Advogado: Lucineide Silva Aguiar Brito (OAB:BA57680) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas, Titulos E Documentos E De Pessoas Juridicas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N.

Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: USUCAPIÃO n. 8001470-79.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA REAL Advogado(s): JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650), JONATHAN DUARTE LIMA (OAB:BA43207), LUCINEIDE SILVA AGUIAR BRITO (OAB:BA57680) DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os presentes autos, verifico que há providências pendentes antes do julgamento do mérito.

Diante disso, converto o julgamento em diligência e determino ao Cartório que certifique se a Fazenda Pública Federal foi devidamente intimada.

Em caso afirmativo, proceda-se à certificação do prazo para manifestação.

Caso contrário, promova-se a intimação.

Determino, ainda, que a autora junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as qualificações completas dos confrontantes e respectivos cônjuges ou companheiros, mencionados no memorial descritivo de Id 18621686, sob pena de extinção do feito.

Cumprida a determinação supra, o Cartório deverá proceder à citação dos confrontantes e de seus respectivos cônjuges, se casados forem, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caetité/BA, 20 de setembro de 2023.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
04/10/2024 12:49

Expedição de intimação.
20/09/2024 14:47

Expedição de intimação.
20/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:15

Conclusos para julgamento
27/03/2021 23:17

Conclusos para despacho
25/03/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 01:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/03/2021 23:59.
02/03/2021 16:21

Expedição de intimação.
26/02/2021 14:05

Expedição de intimação.
26/02/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 09:55

Conclusos para despacho
30/03/2020 09:54

Juntada de Certidão
26/06/2019 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2019 23:59:59.
03/05/2019 15:26

Juntada de Petição de ofício
03/05/2019 15:26

Juntada de Ofício
03/05/2019 15:26

Juntada de Petição de ofício
29/04/2019 08:53

Expedição de intimação.
26/04/2019 15:31

Juntada de Petição de certidão
26/04/2019 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2019 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2019 13:47

Expedição de Mandado.
26/04/2019 12:05

Juntada de Petição de certidão
26/04/2019 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2019 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2019 08:20

Expedição de Mandado.
22/04/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2017 11:46

Conclusos para despacho
16/06/2016 00:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 15/06/2016 23:59:59.
31/05/2016 14:18

Juntada de Petição de certidão
30/05/2016 11:58

Expedição de intimação.
30/05/2016 11:49

Juntada de Ofício
14/03/2016 13:10

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2016 10:40

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2016 06:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 22/02/2016 23:59:59.
26/01/2016 12:22

Expedição de intimação.
20/01/2016 19:50

Juntada de Petição de petição
11/01/2016 09:50

Juntada de Certidão
08/01/2016 09:51

Expedição de intimação.
08/01/2016 09:51

Expedição de intimação.
08/01/2016 09:51

Expedição de intimação.
08/01/2016 09:51

Expedição de ofício.
18/12/2015 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2015 12:58

Conclusos para decisão
17/12/2015 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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