TJBA - 8151907-96.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 08:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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27/06/2025 08:39
Baixa Definitiva
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27/06/2025 08:39
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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27/06/2025 08:38
Juntada de Certidão
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12/06/2025 10:18
Decorrido prazo de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A em 04/06/2025 23:59.
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12/06/2025 10:18
Decorrido prazo de CIDCLEI OLIVEIRA SILVA em 04/06/2025 23:59.
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07/05/2025 04:58
Publicado Ementa em 07/05/2025.
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07/05/2025 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 21:04
Conhecido o recurso de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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30/04/2025 08:20
Conhecido o recurso de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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29/04/2025 22:59
Juntada de Petição de certidão
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29/04/2025 20:43
Deliberado em sessão - julgado
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27/03/2025 16:27
Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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21/03/2025 16:49
Solicitado dia de julgamento
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06/03/2025 09:15
Conclusos #Não preenchido#
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06/03/2025 09:13
Juntada de Certidão
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22/02/2025 01:22
Decorrido prazo de CIDCLEI OLIVEIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.
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31/01/2025 02:55
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
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31/01/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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30/01/2025 00:33
Decorrido prazo de CIDCLEI OLIVEIRA SILVA em 29/01/2025 23:59.
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29/01/2025 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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28/01/2025 19:35
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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07/12/2024 02:12
Publicado Decisão em 09/12/2024.
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07/12/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 11:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/10/2024 10:54
Conclusos #Não preenchido#
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17/10/2024 10:53
Juntada de Certidão
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17/10/2024 00:00
Decorrido prazo de CIDCLEI OLIVEIRA SILVA em 16/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Marcelo Silva Britto ATO ORDINATÓRIO 8151907-96.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cidclei Oliveira Silva Advogado: Joao Paulo Coite Rodrigues (OAB:BA55159-A) Apelante: Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/a Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8151907-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567-A) APELADO: CIDCLEI OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOAO PAULO COITE RODRIGUES (OAB:BA55159-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 7 de outubro de 2024. -
09/10/2024 01:27
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
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09/10/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A em 08/10/2024 23:59.
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07/10/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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04/10/2024 15:55
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Marcelo Silva Britto DESPACHO 8151907-96.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cidclei Oliveira Silva Advogado: Joao Paulo Coite Rodrigues (OAB:BA55159-A) Apelante: Mova Sociedade De Emprestimo Entre Pessoas S/a Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8151907-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567-A) APELADO: CIDCLEI OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOAO PAULO COITE RODRIGUES (OAB:BA55159-A) DESPACHO Da análise dos autos observa-se a oposição de embargos declaratórios (id. 67660916) dentro dos próprios autos como petição simples.
Ocorre que, com a edição do Decreto nº 700, de 02 de setembro de 2024, faz-se necessário que os recursos internos sejam protocolados como petição intermediária com identificação específica do sistema acerca do tipo de recurso interno.
Vejamos: “Art. 1º.
A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 1º Os recursos internos, já distribuídos fora dos autos com numeração do processo principal seguido do ponto um, ponto dois e assim sucessivamente, deverão ser julgados da forma como foram distribuídos. § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo”.
Com se observa do §2º acima transcrito, o decreto abarca os peticionamentos anteriores a 01/09/2024, como no presente caso, quando a interposição/oposição foi feita nos próprios autos e não na forma do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000. À vista disso, intime-se a parte embargante para, no prazo de 5 dias (art. 218, §3º, do CPC), adequar a interposição ao quanto disposto no §2º, art. 1º, Decreto Judiciário nº 700, de 02/09/2024, sem o que restará inviabilizado o seu processamento.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.
Des.
Marcelo Silva Britto Relator -
02/10/2024 02:53
Publicado Despacho em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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28/09/2024 17:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/09/2024 11:27
Conclusos #Não preenchido#
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31/08/2024 00:39
Decorrido prazo de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:37
Decorrido prazo de CIDCLEI OLIVEIRA SILVA em 30/08/2024 23:59.
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19/08/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 09:08
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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09/08/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 08:06
Conhecido o recurso de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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06/05/2024 13:22
Conclusos #Não preenchido#
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06/05/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 08:39
Recebidos os autos
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06/05/2024 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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