TJBA - 8028103-60.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 13:11
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
29/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:02
Decorrido prazo de LAURINDO OLIVEIRA SOUSA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 03:38
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
14/04/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 00:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:21
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:04
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 12:46
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 01:46
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
17/01/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
15/01/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 13:45
Conclusos #Não preenchido#
-
24/10/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 00:03
Decorrido prazo de LAURINDO OLIVEIRA SOUSA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8028103-60.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Laurindo Oliveira Sousa Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-A) Advogado: Rafael Ribeiro De Amorim (OAB:PE22344-A) Impetrado: Secretaria Estadual De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028103-60.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LAURINDO OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): JOSENILDO PEREIRA DE BARROS (OAB:BA33441-A), RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (OAB:PE22344-A) IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação determinada no acórdão concessivo da segurança, sob pena de incidência de sanções processuais.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador, 1 de outubro de 2024.
Des.
Jorge Barretto Relator -
04/10/2024 03:51
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:48
Conclusos #Não preenchido#
-
09/08/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:01
Decorrido prazo de LAURINDO OLIVEIRA SOUSA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:01
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 03:02
Publicado Despacho em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 15:51
Conclusos #Não preenchido#
-
25/04/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:22
Decorrido prazo de LAURINDO OLIVEIRA SOUSA em 18/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 11:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/03/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 17:15
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/02/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 05:29
Publicado Ementa em 26/02/2024.
-
24/02/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/02/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:59
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2024 13:35
Deliberado em sessão - julgado
-
15/02/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 15:47
Deliberado em sessão - julgado
-
06/02/2024 10:11
Concedida a Segurança a LAURINDO OLIVEIRA SOUSA - CPF: *42.***.*33-44 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
-
06/02/2024 07:37
Concedida a Segurança a LAURINDO OLIVEIRA SOUSA - CPF: *42.***.*33-44 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
-
05/02/2024 17:46
Deliberado em sessão - julgado
-
13/12/2023 17:25
Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
24/11/2023 09:13
Solicitado dia de julgamento
-
20/11/2023 14:52
Conclusos #Não preenchido#
-
24/10/2023 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:15
Decorrido prazo de LAURINDO OLIVEIRA SOUSA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:15
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:17
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:20
Juntada de Petição de MS 80281036020238050000
-
27/09/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 02:03
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
23/09/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 13:46
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:38
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 00:37
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 18:14
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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28/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2023 20:42
Juntada de Petição de mandado
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20/06/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2023 09:49
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 03:20
Publicado Decisão em 13/06/2023.
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14/06/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 14:00
Não Concedida a Medida Liminar
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07/06/2023 08:37
Conclusos #Não preenchido#
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07/06/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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