23/07/2025 02:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:30

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 04:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Gardênia Pereira Duarte
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:48

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:33

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0314858-57.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Silvestre Antonio Goncalves Braga Neto Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Advogado: Pedro Ribeiro Luz (OAB:BA44-B) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0314858-57.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO Advogado(s): SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (OAB:BA16826-A), PEDRO RIBEIRO LUZ (OAB:BA44-B) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 44778199), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 43533277), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 30 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
02/10/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:37

Outras Decisões
21/08/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:21

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 13/06/2023 23:59.
19/06/2023 07:42

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2023 02:38

Publicado Intimação em 18/05/2023.
06/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 18/05/2023.
05/06/2023 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2023 04:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2023 23:59.
03/06/2023 06:48

Publicado Decisão em 25/04/2023.
30/05/2023 00:24

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 18/05/2023 23:59.
29/05/2023 01:54

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 18/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
23/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
01/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 15:13

Expedição de decisão.
23/04/2023 13:59

Recurso Especial não admitido
23/04/2023 13:59

Negado seguimento a Recurso
20/04/2023 01:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:12

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.
20/04/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.
15/04/2023 14:12

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
02/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/03/2023 09:15

Juntada de Informações judiciais
21/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:49

Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 01/02/2023.
09/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:54

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2022 23:59.
19/09/2022 08:58

Publicado Ementa em 19/09/2022.
19/09/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 08:23

Conhecido o recurso de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros (APELADO) e provido em parte
13/09/2022 17:31

Deliberado em sessão - julgado
24/08/2022 15:39

Incluído em pauta para 05/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/08/2022 19:06

Solicitado dia de julgamento
13/04/2022 17:44

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2022 17:44

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:45

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 17/03/2022 23:59.
24/02/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:16

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2021 15:56

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2021 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2021 15:40

Expedição de Certidão.
05/07/2021 15:23

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:24

Recebidos os autos
01/07/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo