STJ - 0314858-57.2014.8.05.0001

20/12/2024 19:03

Expedição de Ofício nº 003119/2024-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prestando informações sobre o processo via Malote Digital

20/12/2024 16:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1138027/2024 (Expediente Avulso)

20/12/2024 14:10

Protocolizada Petição 1138027/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2024

04/02/2020 16:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2020 16:10

Transitado em Julgado em 04/02/2020

19/12/2019 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/12/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 709349/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0709349 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706 - Publicação prevista para 13/12/2019

10/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 709349/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706

27/11/2019 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/12/2019 e de término em 10/12/2019.

25/11/2019 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 14:52

Incluído em pauta para 04/12/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 709349/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706/BA

21/11/2019 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

19/11/2019 15:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 774202/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 15:49

Protocolizada Petição 774202/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019

07/11/2019 10:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 743500/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 10:21

Protocolizada Petição 743500/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2019

30/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 709349/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709349/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

25/10/2019 15:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 709349/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 15:17

Protocolizada Petição 709349/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2019

04/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019 Petição Nº 504635/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0504635 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706 - Publicação prevista para 04/10/2019

02/10/2019 18:07

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

01/10/2019 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

30/09/2019 17:31

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 631871/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 17:31

Protocolizada Petição 631871/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2019

26/09/2019 10:33

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 621153/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 10:33

Protocolizada Petição 621153/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2019

10/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/09/2019 Petição Nº 504635/2019 -

09/09/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/09/2019 15:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 504635/2019 ). Publicação prevista para 10/09/2019)

03/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2019 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2019 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/09/2019 17:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2019 19:12

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 504635/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 19:12

Protocolizada Petição 504635/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2019

27/06/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2019 Petição Nº 310910/2019 - EDcl no AgInt no

26/06/2019 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0310910 - EDcl no AgInt no AREsp 1418706 - Publicação prevista para 27/06/2019

24/06/2019 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 310910/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1418706

17/06/2019 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2019-AJC-4T)

10/06/2019 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2019

07/06/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2019 16:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2019 15:21

Incluído em pauta para 18/06/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 310910/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1418706/BA

03/06/2019 19:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/06/2019 16:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 331484/2019 (Juntada Automática)

03/06/2019 16:17

Protocolizada Petição 331484/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2019

30/05/2019 06:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2019 Petição Nº 310910/2019 -

29/05/2019 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 310910/2019. Publicação prevista para 30/05/2019)

27/05/2019 22:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310910/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 22:24

Protocolizada Petição 310910/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2019

20/05/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2019 Petição Nº 88863/2019 - AgInt

17/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0088863 - AgInt no AREsp 1418706 - Publicação prevista para 20/05/2019

13/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 88863/2019 - AgInt no AREsp 1418706

29/04/2019 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2019-AJC-4T)

26/04/2019 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019

25/04/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2019 16:26

Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 88863/2019 - AgInt no AREsp 1418706/BA

22/04/2019 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/04/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/04/2019 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2019 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro

11/04/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

10/04/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

09/04/2019 19:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/03/2019 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2019 15:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 137267/2019 (Juntada Automática)

18/03/2019 15:55

Protocolizada Petição 137267/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2019

15/03/2019 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2019 Petição Nº 88863/2019 -

14/03/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2019 14:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88863/2019. Publicação prevista para 15/03/2019)

25/02/2019 17:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 88863/2019 (Juntada Automática)

25/02/2019 17:36

Protocolizada Petição 88863/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2019

04/02/2019 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

01/02/2019 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/12/2018 07:31

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 04/02/2019)

31/12/2018 07:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 766117/2018

20/12/2018 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 766117/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

20/12/2018 11:37

Protocolizada Petição 766117/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2018

13/12/2018 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2018 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2018 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA