TJBA - 0504936-53.2017.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO

CPF *65.***.*02-64

Advogados

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA

OAB: 40998/BA

CPF *35.***.*89-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 21:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

  • 31/03/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 13:25

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2025 13:35

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0504936-53.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Apelante: Eneas Dogival De Souza Retrao Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504936-53.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Curso de Formação] Polo Ativo: APELANTE: ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO Polo Passivo: APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.

    Juazeiro, 4 de outubro de 2024 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado

  • 04/10/2024 12:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 08:55

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/02/2024 02:29

    Decorrido prazo de ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO em 16/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 09:27

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 13/02/2024 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 11/02/2024 20:18

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

  • 11/02/2024 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 15:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/01/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 13:59

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 16/02/2023 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 15/02/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 10:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/01/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 10:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/01/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/09/2022 00:00

    Petição

  • 30/08/2022 00:00

    Publicação

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/10/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 07/08/2021 00:00

    Publicação

  • 06/08/2021 00:00

    Petição

  • 05/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 19/04/2018 00:00

    Publicação

  • 16/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 14/03/2018 00:00

    Publicação

  • 12/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/03/2018 00:00

    Petição

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/11/2017 00:00

    Progressão de Medida Sócio-Educativa

  • 30/10/2017 00:00

    Publicação

  • 27/10/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 26/10/2017 00:00

    Petição

  • 21/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 17/10/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2017 00:00

    Petição

  • 25/09/2017 00:00

    Publicação

  • 21/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 23/08/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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