05/02/2025 11:10

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:09

Expedição de intimação.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO GUERRA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
23/01/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:43

Expedição de intimação.
09/12/2024 11:16

Expedição de intimação.
09/12/2024 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
06/12/2024 12:09

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:09

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:21

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 09:37

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000963-28.2023.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Rodrigo Ribeiro Guerra Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000963-28.2023.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR(A): RODRIGO RIBEIRO GUERRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 465784244) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

Jacobina/BA, 26 de setembro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
26/09/2024 15:23

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:22

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:15

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:15

Expedição de RPV.
26/09/2024 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
03/09/2024 21:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/09/2024 08:27

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:27

Expedição de intimação.
24/07/2024 08:00

Expedição de intimação.
24/07/2024 07:58

Expedição de intimação.
24/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 17:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/07/2024 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:28

Expedição de intimação.
17/06/2024 08:27

Expedição de intimação.
17/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:28

Recebidos os autos
13/06/2024 10:28

Juntada de decisão
13/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/04/2024 12:40

Expedição de intimação.
11/04/2024 07:36

Expedição de intimação.
09/04/2024 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2024 08:43

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO GUERRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:10

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO GUERRA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
14/02/2024 22:52

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/02/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
14/02/2024 13:55

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/02/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/02/2024 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2024 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 15:32

Expedição de intimação.
25/01/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:26

Expedição de intimação.
16/01/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 15:45

Conclusos para julgamento
16/05/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 07:55

Expedição de citação.
20/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:01

Expedição de citação.
04/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:18

Audiência Conciliação cancelada para 26/04/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
27/03/2023 10:02

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/03/2023 10:02

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
27/03/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001761-97.2022.8.05.0274

Maria Luiza Pereira dos Santos

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2022 08:12

Exibir Processo

Processo nº 8001011-93.2024.8.05.0058

Maria Jose dos Santos

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0008352-51.2009.8.05.0022

Anderson Porto Reis de Oliveira

Teofilo Figueiredo Porto

Advogado: Marcio Joao Werner Derschum

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2009 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8000007-93.2024.8.05.0228

Robson Oliveira de Paula

Wadenson de Cristo Farias

Advogado: Luis Ricardo Miranda da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/01/2024 22:42

Exibir Processo

Processo nº 8029647-80.2023.8.05.0001

Maria Helena de Jesus Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2023 10:22

Exibir Processo