07/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
27/06/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:32

Expedição de ofício.
12/11/2024 17:44

Expedição de sentença.
12/11/2024 17:44

Expedição de RPV.
19/10/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:19

Decorrido prazo de EVANETE SANTANA BOMFIM em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 23:51

Publicado Sentença em 30/09/2024.
15/10/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8097434-63.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Evanete Santana Bomfim Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Recorrente: Ricardo Abreu Barral Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Recorrente: Edson Clementino Dos Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8097434-63.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: RECORRENTE: EVANETE SANTANA BOMFIM e outros (2) Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, bem como diante da renúncia expressa aos valores que ultrapassem o teto de RPV, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 438337739, fixando o valor do crédito exequendo em (R$ 14.120,00 – catorze mil e cento e vinte reais) para EVANETE SANTANA BOMFIM (R$ 14.120,00 – catorze mil e cento e vinte reais) para RICARDO ABREU BARRAL Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
26/09/2024 17:50

Expedição de sentença.
26/09/2024 14:03

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 14:03

Homologado o pedido
10/08/2024 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
05/08/2024 21:08

Conclusos para julgamento
05/08/2024 21:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:54

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 10:43

Recebidos os autos
03/04/2024 10:43

Juntada de decisão
03/04/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/07/2023 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 14:43

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
16/12/2022 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
14/12/2022 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2022 14:13

Expedição de sentença.
01/12/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 15:52

Expedição de citação.
30/11/2022 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 08:57

Conclusos para julgamento
20/07/2022 21:41

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:23

Expedição de citação.
10/07/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 01:55

Conclusos para despacho
07/07/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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