TJBA - 0578296-05.2016.8.05.0001

26/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2024 09:10

Baixa Definitiva

26/02/2024 09:10

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024 09:09

Juntada de Certidão

26/01/2024 01:24

Publicado Ementa em 25/01/2024.

26/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024 11:28

Conhecido o recurso de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *93.***.*45-68 (APELANTE) e não-provido

24/01/2024 10:45

Conhecido o recurso de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *93.***.*45-68 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023 15:56

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/12/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/11/2023 13:12

Solicitado dia de julgamento

18/06/2023 00:07

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 00:29

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 13/06/2023 23:59.

09/06/2023 01:56

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 09:41

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023 09:40

Juntada de Certidão

06/06/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 22:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 14:35

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 14:35

Juntada de Certidão

31/01/2023 01:56

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 30/01/2023 23:59.

18/01/2023 04:10

Publicado Despacho em 16/01/2023.

18/01/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

13/01/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 20:54

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2022 20:54

Juntada de Certidão

03/08/2022 01:06

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 02/08/2022 23:59.

26/07/2022 04:11

Publicado Despacho em 25/07/2022.

26/07/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

22/07/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 16:53

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2022 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2022 16:28

Expedição de Certidão.

01/02/2022 14:19

Expedição de Certidão.

28/01/2022 16:56

Recebidos os autos

28/01/2022 16:56

Distribuído por sorteio