TJBA - 8000332-46.2019.8.05.0001

27/02/2020 17:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2020 17:54

Baixa Definitiva

27/02/2020 17:54

Transitado em Julgado em 27/02/2020

12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS ABRAS em 11/02/2020 23:59:59.

08/02/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.

21/01/2020 15:01

Publicado Intimação em 09/01/2020.

10/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020 16:36

Expedição de intimação.

09/12/2019 15:05

Recurso Extraordinário não admitido

03/10/2019 08:16

Conclusos para decisão

18/09/2019 17:26

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2019 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

11/09/2019 00:21

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS ABRAS em 10/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.

20/08/2019 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2019.

20/08/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019 10:26

Expedição de intimação.

14/08/2019 12:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/08/2019 11:59

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2019 14:47

Incluído em pauta para 12/08/2019 10:01:00 SALA 03.

02/08/2019 15:31

Recebidos os autos

02/08/2019 15:31

Distribuído por sorteio