06/05/2025 08:29

Expedição de intimação.
06/05/2025 08:28

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:18

Recebidos os autos
06/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000375-49.2014.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Ildemaria Xavier Cunha Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000375-49.2014.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ILDEMARIA XAVIER CUNHA Advogado(s) do reclamante: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, LXXI, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da REMESSA dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 7 de outubro de 2024
08/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 14:33

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 14:33

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:31

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2024 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:56

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
23/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 23:28

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 08:16

Expedição de intimação.
17/06/2024 08:13

Expedição de sentença.
15/06/2024 15:33

Expedição de intimação.
15/06/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 11:33

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:33

Expedição de intimação.
14/06/2023 13:01

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2023 15:25

Expedição de intimação.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023 21:57

Decorrido prazo de ILDEMARIA XAVIER CUNHA em 13/03/2023 23:59.
02/02/2023 17:56

Expedição de despacho.
02/02/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:35

Outras Decisões
18/11/2022 10:35

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:34

Expedição de intimação.
11/08/2022 13:16

Decorrido prazo de ILDEMARIA XAVIER CUNHA em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:52

Expedição de intimação.
13/07/2022 19:57

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 12:51

Publicado Despacho em 25/01/2022.
26/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
23/01/2022 16:05

Conclusos para julgamento
23/01/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:17

Decorrido prazo de ILDEMARIA XAVIER CUNHA em 01/10/2021 23:59.
26/10/2021 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/10/2021 23:59.
22/09/2021 14:50

Conclusos para decisão
19/09/2021 15:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/09/2021 23:15

Publicado Despacho em 09/09/2021.
10/09/2021 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
04/09/2021 16:39

Expedição de intimação.
04/09/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 10:44

Expedição de intimação.
22/08/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:14

Conclusos para despacho
07/05/2021 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BAHIA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 04:46

Decorrido prazo de ILDEMARIA XAVIER CUNHA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 06/05/2021 23:59.
04/05/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 16:04

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 15:31

Expedição de intimação.
12/04/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 12:35

Despacho
06/07/2020 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BAHIA em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:01

Conclusos para julgamento
01/06/2020 21:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.
05/05/2020 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 08:10

Juntada de ato ordinatório
29/04/2019 23:07

Devolvidos os autos
22/11/2018 19:23

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:23

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:13

MERO EXPEDIENTE
22/11/2018 18:51

CONCLUSÃO
29/07/2016 10:20

CONCLUSÃO
29/07/2016 10:00

PETIÇÃO
28/07/2016 11:16

RECEBIMENTO
27/07/2016 13:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/10/2015 13:31

DOCUMENTO
24/09/2015 13:45

RECEBIMENTO
02/03/2015 10:45

CONCLUSÃO
12/06/2014 13:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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