14/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:44

Expedição de despacho.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004333-17.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Aina Sheila Ribeiro Carvalho Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710) Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004333-17.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO AUTOR: AINA SHEILA RIBEIRO CARVALHO Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): CASSIA DE LURDES RIGUETTO registrado(a) civilmente como CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB:SP248710), FERNANDA FERREIRA GODKE (OAB:SP182042) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da resposta carreada em ID 446885188, manifestando-se no que entender de direito.

Cumpra-se.

Porto Seguro-BA, 30 de setembro de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito em Substituição
30/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 04/04/2024 23:59.
31/07/2024 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
27/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.
31/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
26/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:51

Expedição de intimação.
08/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 22:36

Decorrido prazo de AINA SHEILA RIBEIRO CARVALHO em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:51

Decorrido prazo de AINA SHEILA RIBEIRO CARVALHO em 27/07/2023 23:59.
18/01/2024 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
31/12/2023 10:57

Publicado Sentença em 19/12/2023.
31/12/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 13:33

Juntada de Petição de 8004333_17.2023.8.05.0201_Ciente_Sentenca
18/12/2023 13:01

Expedição de sentença.
18/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 14:28

Expedição de intimação.
16/12/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:13

Juntada de Petição de 8004333_17.2023.8.05.0201_Parerer_Concurso Púb
23/11/2023 12:59

Expedição de intimação.
23/11/2023 12:53

Desentranhado o documento
23/11/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/11/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:06

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:48

Expedição de citação.
25/10/2023 09:33

Concedida a Medida Liminar
21/10/2023 21:27

Decorrido prazo de AINA SHEILA RIBEIRO CARVALHO em 02/08/2023 23:59.
20/10/2023 18:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 01:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.
16/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
25/07/2023 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 08:16

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:02

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/07/2023 03:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.
10/07/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 13:33

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
04/07/2023 12:47

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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