TJBA - 8004625-49.2022.8.05.0229

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CECILIA GALVAO

CPF *14.***.*05-15

Advogados

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB: 22074/BA

CPF *01.***.*99-37

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB: 18030/BA

CPF *72.***.*17-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ: 13.825.476/0001-03

Advogados

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB: 17832/BA

CPF *57.***.*04-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 15:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/04/2025 17:58

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 08/04/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 12:10

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 12:10

    Juntada de decisão

  • 07/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/10/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 23:27

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 20/08/2024 23:59.

  • 07/10/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 14:36

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 08:12

    Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 18:25

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/07/2024 19:42

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 02/07/2024 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 13:00

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 11:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 00:32

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 20:45

    Decorrido prazo de CECILIA GALVAO em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 18:22

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 18:22

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:43

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 08:57

    Decorrido prazo de CECILIA GALVAO em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 12:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/02/2024 15:28

    Publicado Sentença em 19/02/2024.

  • 18/02/2024 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 17/02/2024 23:28

    Publicado Sentença em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 13:42

    Expedição de sentença.

  • 15/02/2024 09:13

    Expedição de sentença.

  • 15/02/2024 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 22:13

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/09/2022 16:00

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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