14/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 23:42

Publicado Despacho em 30/09/2024.
05/10/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0400494-25.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Fatima Dos Santos Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Poder Judiciário Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Secomge Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0400494-25.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Advogado(s): ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R.

Hoje.

Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
26/09/2024 16:20

Expedição de despacho.
25/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/03/2022 00:00

Petição
27/10/2021 00:00

Petição
20/10/2021 00:00

Publicação
18/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021 00:00

Mero expediente
14/10/2020 00:00

Petição
12/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
09/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2020 00:00

Mero expediente
03/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2020 00:00

Petição
30/01/2020 00:00

Publicação
27/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/01/2020 00:00

Petição
31/07/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
31/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
10/10/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Petição
17/10/2016 00:00

Petição
14/10/2016 00:00

Publicação
13/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
13/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2016 00:00

Com efeito suspensivo
24/05/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/05/2016 00:00

Petição
07/05/2016 00:00

Publicação
04/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2016 00:00

Mandado
28/04/2016 00:00

Improcedência
14/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
12/04/2016 00:00

Petição
31/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
11/01/2016 00:00

Petição
27/01/2014 00:00

Publicação
24/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2014 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
21/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2014 00:00

Documento
21/01/2014 00:00

Documento
21/01/2014 00:00

Documento
09/12/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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