22/08/2025 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 22:57

Decorrido prazo de EVALDO SANTOS DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:31

Publicado Decisão em 31/07/2025.
07/08/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:00

Expedição de intimação.
30/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 18:02

Expedição de intimação.
29/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 17:28

Determinado o arquivamento definitivo
29/04/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:43

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 09:26

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 03:17

Recebidos os autos
08/03/2025 03:17

Juntada de decisão
08/03/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 14:53

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:48

Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 12:05

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
02/11/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de EVALDO SANTOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
13/10/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
09/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001232-21.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Evaldo Santos Da Silva Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVALDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 1 de outubro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
04/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 07:30

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:01

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 15/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
10/08/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 21:59

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:54

Expedição de citação.
22/07/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a EVALDO SANTOS DA SILVA - CPF: *56.***.*06-20 (REQUERENTE).
01/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo