TJBA - 8000346-31.2016.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
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18/01/2025 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 26/11/2024 23:59.
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15/01/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 11:28
Juntada de Certidão
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27/11/2024 22:20
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000346-31.2016.8.05.0164 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mata De São João Apelado: Maria Laura Bandeira Florence De Carvalho Advogado: Sergio Ricardo Borges Oliveira Filho (OAB:BA39183) Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Procurador: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Procurador: Lara Rangel Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Lara Rangel Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000346-31.2016.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO (OAB:BA39183) APELADO: MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHO Advogado(s): DESPACHO R.H.
Intime-se o Executado/Município devedor, para querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 e seguintes do CPC.
Decorrido o prazo supracitado, sem manifestação, certifique-se, e, após, à conclusão.
Atente-se para o quanto insculpido nos arts. 1º e 3º do Decreto Judiciário n. 439, de 09 de julho de 2021.
Intimem-se.
Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.
Mata de São João, BA, 15 de agosto de 2024 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS Juíza de Direito Mmrx -
30/09/2024 09:06
Expedição de intimação.
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23/08/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 13:25
Conclusos para decisão
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28/02/2024 03:11
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 09:42
Recebidos os autos
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16/02/2024 09:42
Juntada de despacho
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16/02/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/10/2023 10:11
Expedição de intimação.
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17/10/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 10:28
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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31/07/2023 22:05
Juntada de Petição de contra-razões
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18/07/2023 23:51
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/07/2023 23:26
Decorrido prazo de MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
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26/06/2023 11:27
Publicado Sentença em 21/06/2023.
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26/06/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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20/06/2023 09:28
Expedição de sentença.
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20/06/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2023 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2023 15:25
Expedição de Mandado.
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01/06/2023 15:25
Julgado procedente o pedido
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24/08/2022 09:16
Conclusos para decisão
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24/08/2022 09:15
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 05/07/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO.
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07/07/2022 08:01
Juntada de Termo de audiência
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05/07/2022 09:53
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2022 00:45
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 10:43
Publicado Intimação em 10/06/2022.
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13/06/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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10/06/2022 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2022 15:08
Juntada de Petição de certidão
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09/06/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/06/2022 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2022 15:59
Expedição de Mandado.
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09/06/2022 15:57
Juntada de movimentação processual
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23/05/2022 16:37
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/07/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO.
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23/05/2022 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 18:02
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO em 04/02/2021 23:59:59.
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16/12/2020 12:46
Publicado Intimação em 11/12/2020.
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10/12/2020 12:11
Conclusos para despacho
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10/12/2020 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/12/2020 12:11
Expedição de Certidão via Sistema.
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10/12/2020 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/11/2020 20:39
Juntada de Petição de petição
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19/11/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 08:58
Conclusos para despacho
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03/04/2018 19:24
Juntada de Petição de petição
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28/03/2018 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2017 02:04
Juntada de Petição de petição
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06/07/2016 14:33
Conclusos para despacho
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07/06/2016 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2016
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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