TJBA - 0311649-46.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
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18/10/2021 16:17
Expedição de Certidão.
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15/10/2021 09:43
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/10/2021.
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15/10/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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14/10/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 09:59
Devolvidos os autos
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21/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/03/2021 00:00
Ato ordinatório
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03/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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28/07/2020 00:00
Publicação
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07/07/2020 00:00
Provimento
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07/07/2020 00:00
Julgado
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29/06/2020 00:00
Publicação
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24/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
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24/06/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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24/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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24/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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03/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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14/02/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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14/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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06/02/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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06/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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16/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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16/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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16/01/2020 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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15/01/2020 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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07/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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07/01/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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07/01/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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28/11/2019 00:00
Vista à PGE
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28/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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25/11/2019 00:00
Petição
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25/11/2019 00:00
Petição
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22/11/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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22/11/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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09/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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06/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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06/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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06/11/2019 00:00
Mero expediente
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31/10/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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30/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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30/10/2019 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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30/10/2019 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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22/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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22/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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18/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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18/10/2019 00:00
Mero expediente
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18/10/2019 00:00
Publicação
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17/10/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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16/10/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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16/10/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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15/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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