TJBA - 0003617-63.2012.8.05.0088

26/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024 09:32

Baixa Definitiva

26/09/2024 09:32

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024 09:31

Juntada de Certidão

05/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO em 04/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO em 28/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:46

Publicado Decisão em 07/08/2024.

06/08/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

03/08/2024 21:15

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDAI - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (APELANTE)

26/04/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024 14:25

Juntada de Certidão

04/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 03/04/2024 23:59.

23/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO em 22/03/2024 23:59.

01/03/2024 04:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

27/02/2024 22:01

Outras Decisões

15/08/2023 00:48

Expedição de Certidão.

04/08/2023 13:40

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 13:24

Juntada de Petição de parecer - 0003617-63.2012.8.05.0088 - Apelação Cível - Ação de Cobrança - Empregada pública - Parcel

04/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.

04/08/2023 02:36

Publicado Despacho em 03/08/2023.

04/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 08:20

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022 15:06

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022 15:06

Expedição de Certidão.

03/03/2022 10:48

Expedição de Certidão.

25/02/2022 14:41

Recebidos os autos

25/02/2022 14:41

Distribuído por sorteio