TJBA - 0013352-08.2003.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
20/02/2025 04:35
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 03:36
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
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20/12/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 12:07
Juntada de Petição de Proc. nº 0013352_08.2003.8.05.0001
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04/12/2024 10:06
Expedição de ato ordinatório.
-
04/12/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 01:58
Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:58
Decorrido prazo de Nelson Pinto Xavier em 27/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 22:23
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
-
03/11/2024 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0013352-08.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Itapoan Transportes Triunfo S A Advogado: Regina Maria Ribeiro Travassos (OAB:BA3051) Advogado: Marcia Cristina Oitaven Figueiredo (OAB:BA16498) Executado: N.
P.
X.
Advogado: Regina Maria Ribeiro Travassos (OAB:BA3051) Exequente: Manoel Osvaldo De Almeida Exequente: Josefa Maria Santos De Almeida Exequente: Raimundo Pereira De Almeida Exequente: Marta Jaciara Pereira De Almeida Exequente: Adilson Pereira De Almeida Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0013352-08.2003.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL OSVALDO DE ALMEIDA, JOSEFA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA, MARTA JACIARA PEREIRA DE ALMEIDA, ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A, N.
P.
X.
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por EXEQUENTE: MANOEL OSVALDO DE ALMEIDA, JOSEFA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA, MARTA JACIARA PEREIRA DE ALMEIDA, ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA em face de EXECUTADO: ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A, N.
P.
X., todos já devidamente qualificados.
Compulsando os autos, constata-se que o processo permaneceu paralisado por mais de um ano, razão pela qual se determinou a intimação da parte requerente para declarar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção.
No entanto, apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. 448599108.
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.
Salvador, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG -
26/09/2024 13:46
Expedição de sentença.
-
24/09/2024 01:12
Decorrido prazo de Manoel Osvaldo de Almeida em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo de Josefa Maria Santos de Almeida em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 01:12
Decorrido prazo de Raimundo Pereira de Almeida em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo de Marta Jaciara Pereira de Almeida em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo de Adilson Pereira de Almeida em 23/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:07
Decorrido prazo de Manoel Osvaldo de Almeida em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:07
Decorrido prazo de Josefa Maria Santos de Almeida em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:07
Decorrido prazo de Raimundo Pereira de Almeida em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:07
Decorrido prazo de Marta Jaciara Pereira de Almeida em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:07
Decorrido prazo de Adilson Pereira de Almeida em 09/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 19:48
Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:23
Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:23
Decorrido prazo de Nelson Pinto Xavier em 19/08/2024 23:59.
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07/08/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
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04/08/2024 18:56
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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04/08/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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01/08/2024 10:08
Decorrido prazo de Adilson Pereira de Almeida em 30/04/2024 23:59.
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31/07/2024 21:39
Decorrido prazo de Manoel Osvaldo de Almeida em 30/04/2024 23:59.
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31/07/2024 21:39
Decorrido prazo de Josefa Maria Santos de Almeida em 30/04/2024 23:59.
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31/07/2024 21:39
Decorrido prazo de Raimundo Pereira de Almeida em 30/04/2024 23:59.
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31/07/2024 04:37
Decorrido prazo de Marta Jaciara Pereira de Almeida em 30/04/2024 23:59.
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25/07/2024 12:29
Expedição de sentença.
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24/07/2024 11:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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11/06/2024 13:46
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 13:45
Juntada de Certidão
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de Manoel Osvaldo de Almeida em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de Josefa Maria Santos de Almeida em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de Raimundo Pereira de Almeida em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de Marta Jaciara Pereira de Almeida em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de Adilson Pereira de Almeida em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:28
Decorrido prazo de Nelson Pinto Xavier em 01/04/2024 23:59.
-
09/03/2024 09:41
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
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09/03/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:12
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 16:01
Desentranhado o documento
-
05/03/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
18/09/2023 20:53
Expedição de carta via ar digital.
-
18/09/2023 20:53
Expedição de carta via ar digital.
-
18/09/2023 20:53
Expedição de carta via ar digital.
-
18/09/2023 20:53
Expedição de carta via ar digital.
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18/09/2023 20:53
Expedição de carta via ar digital.
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01/12/2022 12:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/12/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2020 00:00
Publicação
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/09/2020 00:00
Documento
-
20/07/2020 00:00
Trânsito em julgado
-
03/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
03/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
31/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/07/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
08/03/2016 00:00
Petição
-
28/01/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
28/01/2016 00:00
Correção de Classe
-
26/08/2015 00:00
Petição
-
26/08/2015 00:00
Recebimento
-
05/08/2015 00:00
Publicação
-
04/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
24/07/2015 00:00
Petição
-
15/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
15/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
15/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/07/2015 00:00
Publicação
-
13/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2015 00:00
Mero expediente
-
29/06/2015 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
19/06/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
19/06/2015 00:00
Petição
-
28/05/2015 00:00
Publicação
-
25/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2015 00:00
Recebimento
-
21/05/2015 00:00
Mero expediente
-
30/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2015 00:00
Petição
-
28/04/2015 00:00
Recebimento
-
15/04/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
10/04/2014 00:00
Recebimento
-
25/03/2014 00:00
Expedição de documento
-
25/03/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
24/01/2014 00:00
Mero expediente
-
24/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2014 00:00
Petição
-
24/01/2014 00:00
Expedição de Termo
-
24/01/2014 00:00
Expedição de Termo
-
24/01/2014 00:00
Recebimento
-
19/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2013 00:00
Petição
-
19/11/2013 00:00
Recebimento
-
14/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2013 00:00
Petição
-
14/08/2013 00:00
Recebimento
-
30/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2013 00:00
Petição
-
17/06/2013 00:00
Publicação
-
14/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/06/2013 00:00
Petição
-
06/05/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
06/05/2013 00:00
Recebimento
-
06/05/2013 00:00
Publicação
-
03/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2013 00:00
Mero expediente
-
31/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2012 00:00
Petição
-
31/08/2012 00:00
Recebimento
-
11/07/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
29/06/2012 00:00
Publicação
-
28/06/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/06/2012 00:00
Mero expediente
-
12/09/2011 13:45
Recebimento
-
04/07/2011 11:27
Documento
-
30/06/2011 09:00
Documento
-
06/06/2011 17:26
Expedição de documento
-
08/04/2010 16:43
Expedição de documento
-
30/03/2010 14:33
Expedição de documento
-
12/11/2009 00:17
Publicado pelo dpj
-
11/11/2009 09:13
Enviado para publicação no dpj
-
09/10/2009 15:41
Despacho do juiz
-
08/10/2009 12:14
Conclusão
-
20/08/2009 15:46
Conclusão
-
19/08/2009 13:53
Petição
-
10/08/2009 18:05
Protocolo de Petição
-
04/08/2009 11:25
Despacho do juiz
-
31/07/2009 09:33
Conclusão
-
31/07/2009 09:32
Documento
-
27/07/2009 23:16
Publicado pelo dpj
-
27/07/2009 13:15
Enviado para publicação no dpj
-
06/05/2009 17:12
Conclusão
-
06/04/2009 13:10
Conclusão
-
02/04/2009 14:31
Petição
-
09/03/2009 16:32
Protocolo de Petição
-
13/02/2009 11:49
Conclusão
-
27/01/2009 11:43
Documento
-
23/01/2009 16:02
Mandado
-
17/12/2008 12:24
Mandado
-
15/12/2008 17:19
Expedição de documento
-
15/12/2008 16:39
Decurso de Prazo
-
18/11/2008 19:52
Publicado pelo dpj
-
18/11/2008 15:01
Enviado para publicação no dpj
-
18/11/2008 10:23
Incompetência
-
10/10/2008 16:07
Conclusão
-
23/09/2008 14:27
Juntada
-
22/09/2008 16:02
Autos - devolvidos ao cartorio
-
22/09/2008 15:34
Envio de processo do setor de cálculo
-
16/09/2008 13:34
Recebimento de processo no setor de cálculo
-
12/09/2008 17:13
Autos - remet a central de calculos
-
11/09/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
10/09/2008 15:25
Enviado para publicação no dpj
-
08/09/2008 15:56
Juntada
-
19/08/2008 20:35
Publicado pelo dpj
-
19/08/2008 16:21
Enviado para publicação no dpj
-
19/08/2008 16:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/05/2008 17:39
Juntada
-
07/05/2008 13:54
Autos - devolvidos ao cartorio
-
17/03/2008 15:08
Carga a defensoria pública
-
05/10/2007 20:17
Publicado pelo dpj
-
31/08/2007 15:59
Certidao lavrada nos autos
-
31/08/2007 15:55
Autos - conclusos
-
31/08/2007 15:53
Juntada peticao - reu
-
31/07/2007 20:01
Publicado pelo dpj
-
31/07/2007 16:43
Enviado para publicação no dpj
-
30/07/2007 15:03
Autos - conclusos
-
31/05/2007 14:52
Audiencia realizada
-
31/05/2007 14:08
Processo autuado
-
27/04/2007 13:27
Audiencia - designada
-
03/04/2007 14:54
Audiencia realizada
-
23/03/2007 15:29
Mandado - recebido
-
23/03/2007 15:28
Mandado - recebido
-
19/03/2007 15:11
Mandado - expedido
-
05/03/2007 15:08
Juntada de ar
-
08/02/2007 15:03
Audiência adiada
-
08/02/2007 15:02
Audiência adiada
-
15/01/2007 11:32
Mandado - expedido
-
14/12/2006 17:57
Audiencia - designada
-
20/11/2006 14:57
Audiência adiada
-
16/11/2006 17:48
Mandado - juntado
-
16/11/2006 16:06
Mandado - recebido
-
06/11/2006 17:07
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 17:05
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 17:04
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 17:03
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 17:02
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 17:01
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 16:59
Mandado - entregue ao oficial
-
06/11/2006 12:36
Mandado - expedido
-
28/08/2006 14:51
Carga advogado - reu
-
28/08/2006 14:47
Audiência não realizada
-
02/08/2006 17:27
Juntada ar
-
25/07/2006 09:03
Audiencia - designada
-
24/07/2006 10:09
Concluso ao juiz
-
24/07/2006 10:08
Juntada de ar
-
21/07/2006 17:27
Mandado - juntado
-
21/07/2006 17:26
Mandado - devolvido da c. mandados
-
21/07/2006 15:24
Mandado cumprido negativamente
-
21/07/2006 15:20
Mandado cumprido positivamente
-
21/07/2006 13:46
Mandado - recebido
-
10/07/2006 11:53
Entrada na central de mandados
-
10/07/2006 11:53
Entrada na central de mandados
-
10/07/2006 11:53
Entrada na central de mandados
-
10/07/2006 11:53
Entrada na central de mandados
-
10/07/2006 11:53
Entrada na central de mandados
-
10/07/2006 11:53
Entrada na central de mandados
-
03/07/2006 14:48
Envio a central de mandados
-
03/07/2006 14:48
Envio a central de mandados
-
03/07/2006 14:48
Envio a central de mandados
-
30/06/2006 18:01
Mandado - entregue ao oficial
-
27/06/2006 10:27
Mandado - expedido
-
19/05/2006 14:42
Publicado no dpj
-
18/05/2006 20:13
Publicado pelo dpj
-
18/05/2006 16:16
Enviado para publicação no dpj
-
10/09/2004 11:29
Autos - devolvidos ao cartorio
-
30/08/2004 15:48
Carga advogado - autor
-
26/08/2004 15:02
Audiencia realizada
-
24/08/2004 09:47
Mandado - juntado
-
01/06/2004 18:20
Mandado - entregue ao oficial
-
28/05/2004 15:28
Mandado - expedido
-
18/05/2004 15:30
Audiência adiada
-
10/05/2004 15:18
Entrada na central de mandados
-
10/05/2004 15:18
Entrada na central de mandados
-
04/05/2004 14:08
Juntada ar
-
22/04/2004 16:52
Envio a central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 16:25
Entrada na central de mandados
-
16/04/2004 15:08
Mandado - devolvido da c. mandados
-
16/04/2004 14:03
Mandado - devolvido da c. mandados
-
16/04/2004 14:03
Mandado - devolvido da c. mandados
-
16/04/2004 14:02
Mandado - devolvido da c. mandados
-
07/04/2004 17:05
Envio a central de mandados
-
07/04/2004 17:05
Envio a central de mandados
-
07/04/2004 17:05
Envio a central de mandados
-
07/04/2004 12:30
Mandado - expedido
-
01/04/2004 13:45
Publicado no dpj
-
14/05/2003 16:40
Autos - conclusos
-
14/05/2003 16:40
Audiência adiada
-
16/04/2003 17:01
Mandado - juntado
-
15/04/2003 16:18
Mandado - recebido
-
13/03/2003 17:10
Mandado - entregue ao oficial
-
07/03/2003 13:06
Mandado - expedido
-
07/03/2003 13:05
Mandado - expedido
-
03/02/2003 13:15
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2003
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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