10/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:50

Publicado Intimação em 07/10/2024.
29/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000137-43.2011.8.05.0046 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Cansanção Exequente: Luciano Da Silva Neves Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Exequente: Rooney Campelo De Queiroz Advogado: Agilson Mendes Barbosa (OAB:BA25040) Exequente: Arivaldo Barbosa De Carvalho Terceiro Interessado: Ivan Pinheiro Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Henrique Passos Andrade Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Municipio De Cansancao Advogado: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Executado: Vilma Rosa De Oliveira Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000137-43.2011.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA NEVES e outros (2) Advogado(s): GLEISON OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30169), AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANSANCAO e outros Advogado(s): MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (OAB:BA39870), SONIA SILVA CALDAS (OAB:BA38206) DESPACHO Vistos, etc... 1) Trata-se de cumprimento de sentença/execução de título judicial que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer/pagar quantia certa pela Fazenda Pública, na forma do art. 534 do CPC/15.

Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (art. 535, CPC). 2)Oferecida impugnação, intime-se o(a) exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, fazendo os autos conclusos. 3) Não apresentada impugnação pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
03/10/2024 00:28

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:32

Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 25/07/2024 23:59.
11/09/2024 07:36

Conclusos para decisão
11/09/2024 07:36

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 18:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/07/2024 17:54

Decorrido prazo de GLEISON OLIVEIRA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 01:40

Publicado Intimação em 11/07/2024.
15/07/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/07/2024 07:53

Expedição de intimação.
09/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:36

Recebidos os autos
08/07/2024 14:36

Juntada de Ofício
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:06

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:03

Expedição de intimação.
22/03/2024 12:03

Expedição de citação.
06/12/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 16:58

Juntada de Petição de citação
28/11/2023 12:53

Juntada de Petição de procuração
28/11/2023 12:47

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 14:56

Expedição de intimação.
17/11/2023 14:56

Expedição de citação.
17/11/2023 14:55

Expedição de intimação.
17/11/2023 14:45

Expedição de intimação.
17/11/2023 13:50

Recebidos os autos
17/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
01/11/2023 15:51

Expedição de intimação.
14/09/2023 15:29

Juntada de Petição de CIENCIA
28/08/2023 13:02

Expedição de intimação.
09/08/2023 13:43

Decorrido prazo de MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:21

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
24/06/2023 16:19

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
21/06/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 12:24

Expedição de intimação.
21/06/2023 12:24

Concedida a Segurança a LUCIANO DA SILVA NEVES (IMPETRANTE)
15/04/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 12:51

Conclusos para julgamento
27/04/2020 08:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/04/2020 14:05

Expedição de intimação via Sistema.
26/04/2020 13:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/04/2020 22:53

Expedição de intimação via Sistema.
02/02/2020 22:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2020 23:59:59.
28/11/2019 17:19

Expedição de intimação via Sistema.
25/11/2019 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 21:27

Juntada de Petição de procuração
16/07/2019 21:25

Juntada de Petição de procuração
27/05/2019 14:31

Conclusos para despacho
27/05/2019 10:23

Juntada de petição inicial
18/04/2018 17:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/04/2018 15:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/04/2018 08:41

MANDADO
06/04/2018 10:44

MANDADO
06/04/2018 10:42

MANDADO
23/03/2018 08:59

MERO EXPEDIENTE
21/02/2018 19:18

CONCLUSÃO
07/08/2013 15:54

CONCLUSÃO
07/08/2013 15:50

PETIÇÃO
21/05/2013 12:56

LIMINAR
23/03/2011 14:19

CONCLUSÃO
25/02/2011 10:07

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2011

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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