TJBA - 0502460-80.2016.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 01:41
Decorrido prazo de CLARA OLIVEIRA SODRE em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502460-80.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Clara Oliveira Sodre Advogado: Osvaldo Paiva Xavier Filho (OAB:BA885-A) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502460-80.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CLARA OLIVEIRA SODRE Advogado(s): OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO (OAB:BA885-A) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.
Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.
Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
26/09/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 17:35
Expedição de despacho.
-
30/08/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
30/12/2023 14:16
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
30/12/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
06/12/2023 15:53
Expedição de despacho.
-
06/12/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 02:24
Decorrido prazo de CLARA OLIVEIRA SODRE em 08/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:40
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
-
05/07/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
26/05/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
25/05/2023 10:53
Expedição de ato ordinatório.
-
25/05/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
12/03/2023 09:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.
-
07/03/2023 17:40
Conclusos para julgamento
-
07/03/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2023 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
10/02/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 09:24
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2023 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 20:45
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
-
28/10/2022 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
10/10/2022 08:42
Comunicação eletrônica
-
10/10/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 02:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 02:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/09/2022 00:00
Mero expediente
-
25/01/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
25/01/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/12/2017 00:00
Petição
-
29/11/2017 00:00
Publicação
-
28/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/11/2017 00:00
Ato ordinatório
-
23/11/2017 00:00
Mero expediente
-
30/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2017 00:00
Documento
-
04/08/2017 00:00
Petição
-
25/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2017 00:00
Petição
-
11/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/10/2016 00:00
Publicação
-
12/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
10/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/10/2016 00:00
Ato ordinatório
-
10/10/2016 00:00
Mero expediente
-
29/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/06/2016 00:00
Publicação
-
03/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
02/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2016 00:00
Mero expediente
-
27/05/2016 00:00
Publicação
-
26/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/05/2016 00:00
Petição
-
25/05/2016 00:00
Documento
-
25/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
24/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2016 00:00
Audiência Designada
-
23/05/2016 00:00
Mero expediente
-
23/05/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/05/2016 00:00
Publicação
-
10/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2016 00:00
Documento
-
09/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
06/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2016 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
28/04/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
28/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8008939-81.2022.8.05.0150
Condominio Shopping Estrada do Coco
Celia Maria Vidal Suarez Leal
Advogado: Luciano Jose de Matos Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2022 21:40
Processo nº 0502034-52.2016.8.05.0150
Maria D Ajuda Chagas Santos de Oliveira
Sinval Evangelista de Oliveira
Advogado: Waldenelia Neves da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2016 18:00
Processo nº 8058043-38.2021.8.05.0001
Maria das Gracas Leite de Magalhaes
Municipio de Salvador
Advogado: Fabio Prata Sagot
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2021 21:33
Processo nº 0000008-88.2008.8.05.0225
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Jeremias Evangelista da Silva
Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/01/2008 13:54
Processo nº 0000008-88.2008.8.05.0225
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2024 09:17