15/06/2025 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:08

Baixa Definitiva
21/04/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:29

Comunicação eletrônica
28/03/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:46

Expedição de ofício.
08/11/2024 17:13

Expedição de sentença.
08/11/2024 17:13

Expedição de RPV.
28/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8053779-41.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Caio Cezar Santos Alves Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8053779-41.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: CAIO CEZAR SANTOS ALVES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424140796, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.744,20 (dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/09/2024 14:53

Expedição de sentença.
27/09/2024 14:29

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 14:29

Homologado o pedido
06/08/2024 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
06/08/2024 13:32

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:51

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
16/12/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
12/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
27/08/2023 03:05

Publicado Certidão em 14/08/2023.
27/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
15/08/2023 19:23

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 18:02

Expedição de sentença.
12/05/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 17:16

Expedição de citação.
12/05/2023 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 13:13

Conclusos para julgamento
29/04/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
04/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 06:16

Expedição de citação.
22/09/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 20:21

Conclusos para despacho
18/05/2022 03:52

Decorrido prazo de CAIO CEZAR SANTOS ALVES em 16/05/2022 23:59.
04/05/2022 15:13

Publicado Despacho em 29/04/2022.
04/05/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
29/04/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:49

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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