19/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2025 13:58

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
24/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 05:07

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 17:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
17/03/2025 16:12

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:36

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/02/2025 17:49

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:35

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
13/10/2024 21:02

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 8000435-64.2017.8.05.0020 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Elkson Feitosa Silva Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000435-64.2017.8.05.0020 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ELKSON FEITOSA SILVA Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803-A), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:15

Cominicação eletrônica
07/10/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:43

Expedição de Certidão.
28/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:31

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:29

Conhecido o recurso de ELKSON FEITOSA SILVA - CPF: *24.***.*42-06 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 18:47

Conhecido o recurso de ELKSON FEITOSA SILVA - CPF: *24.***.*42-06 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 01:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/08/2024 17:35

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 19/02/2024.
20/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/02/2024 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 11:45

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
20/12/2019 00:08

Decorrido prazo de ELKSON FEITOSA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:33

Decorrido prazo de ELKSON FEITOSA SILVA em 11/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 00:59

Publicado Decisão em 20/11/2019.
20/11/2019 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2019 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/07/2019 14:46

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2019 14:45

Expedição de Certidão.
09/07/2019 13:33

Expedição de Certidão.
08/07/2019 15:59

Recebidos os autos
08/07/2019 15:59

Expedição de Certidão.
08/07/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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