23/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2025 09:42

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:42

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 09:41

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:29

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 08:38

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 77503116
29/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de JOICE CARVALHO PINHEIRO - CPF: *06.***.*67-55 (APELANTE) e provido
29/05/2025 14:15

Conhecido o recurso de JOICE CARVALHO PINHEIRO - CPF: *06.***.*67-55 (APELANTE) e provido
26/05/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 18:50

Deliberado em sessão - julgado
09/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 26/05/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
15/04/2025 17:53

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
08/04/2025 12:52

Desentranhado o documento
08/04/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 12:47

Retirado de pauta
25/03/2025 14:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:54

Incluído em pauta para 08/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
17/03/2025 14:08

Solicitado dia de julgamento
27/10/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8024159-86.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joice Carvalho Pinheiro Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868-A) Advogado: Manuela Bispo De Lima (OAB:BA37662-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8024159-86.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOICE CARVALHO PINHEIRO Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868-A), MANUELA BISPO DE LIMA (OAB:BA37662-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a petição de id. 69920474, na qual a parte apelante JOICE CARVALHO PINHEIRO apresenta memoriais e razões finais, intime-se a parte contrária – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em atenção ao princípio da não surpresa, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora
02/10/2024 01:47

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:12

Recebidos os autos
20/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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