TJBA - 8024159-86.2019.8.05.0001

23/07/2025 09:42

Recebidos os autos

23/07/2025 09:42

Juntada de Certidão

23/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024 09:57

Juntada de Certidão

24/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.

24/07/2024 11:37

Juntada de Certidão

24/04/2024 21:23

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 23/04/2024 23:59.

13/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 02/04/2024.

13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

05/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 14:58

Expedição de sentença.

20/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024 08:43

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 04/03/2024 23:59.

28/02/2024 09:24

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:42

Publicado Certidão em 20/02/2024.

22/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024 11:21

Conclusos para julgamento

16/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.

16/02/2024 11:20

Juntada de Certidão

10/10/2023 16:39

Juntada de Petição de apelação

22/09/2023 23:27

Publicado Sentença em 19/09/2023.

22/09/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2023 21:34

Expedição de sentença.

15/09/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 15:25

Expedição de ato ordinatório.

14/09/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023 09:19

Conclusos para despacho

26/07/2023 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2022 16:05

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2020 21:44

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 18/05/2020 23:59:59.

13/09/2020 18:46

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 13/05/2020 23:59:59.

20/07/2020 09:24

Juntada de Certidão

26/06/2020 18:58

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

10/06/2020 22:11

Juntada de Petição de petição

01/06/2020 00:50

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020 03:53

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 07/05/2020 23:59:59.

25/03/2020 18:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2020 18:38

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2020 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2020.

03/03/2020 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2020.

03/03/2020 14:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2020 11:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2020 15:31

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

02/03/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020 15:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2020 16:50

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

28/02/2020 16:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2020 16:33

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

28/02/2020 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020 16:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2019 21:08

Juntada de Petição de contestação

23/08/2019 17:33

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 19/08/2019 23:59:59.

19/08/2019 00:06

Decorrido prazo de JOICE CARVALHO PINHEIRO em 12/08/2019 23:59:59.

18/08/2019 02:35

Publicado Decisão em 05/08/2019.

18/08/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019 18:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2019 14:21

Expedição de decisão.

01/08/2019 14:21

Expedição de decisão.

23/07/2019 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019 18:38

Conclusos para decisão

17/07/2019 18:38

Distribuído por sorteio