08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de PROCON MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503540-45.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Debora Moreira Rodrigues (OAB:BA22251) Interessado: Procon Município De Vitória Da Conquista Advogado: Luiz Ferreira Manzini Neto (OAB:BA38190) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503540-45.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ATLANTA VEICULOS LTDA Advogado(s): GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR registrado(a) civilmente como GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908), EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684), DEBORA MOREIRA RODRIGUES (OAB:BA22251) INTERESSADO: PROCON MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (OAB:BA38190) DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
26/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:54

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:23

Conclusos para julgamento
25/01/2024 02:22

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
18/11/2023 03:19

Publicado Despacho em 16/11/2023.
18/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:59

Expedição de despacho.
14/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:10

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2023 13:15

Expedição de despacho.
23/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:42

Expedição de despacho.
18/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
26/10/2022 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 00:00

Petição
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2022 00:00

Petição
02/09/2022 00:00

Petição
27/08/2022 00:00

Publicação
25/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2022 00:00

Mero expediente
24/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2022 00:00

Mero expediente
24/10/2019 00:00

Concluso para Sentença
24/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/05/2019 00:00

Petição
12/04/2019 00:00

Petição
06/04/2019 00:00

Publicação
03/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2019 00:00

Publicação
02/04/2019 00:00

Expedição de documento
02/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2019 00:00

Mero expediente
11/12/2018 00:00

Petição
18/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2018 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Publicação
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/01/2018 00:00

Petição
23/10/2017 00:00

Publicação
20/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
20/10/2017 00:00

Petição
16/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/10/2017 00:00

Liminar
12/05/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/05/2017 00:00

Petição
09/05/2017 00:00

Publicação
05/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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