TJBA - 0501144-04.2017.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEFA DANTAS DA SILVA

CPF *50.***.*87-80

Advogados

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS

OAB: 48051/BA

CPF *30.***.*23-36

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

OAB: 39921/BA

CPF *16.***.*43-01

CLAUDIO MENEZES DA SILVA

OAB: 182390/SP

CPF *75.***.*60-75

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM DA SILVA REPRESENTADO POR JOAO JOSE DA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2025 17:14

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490673950

  • 02/06/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 16:28

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 28/04/2025 10:45 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 28/04/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:29

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 14/03/2025 17:02

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 16:59

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 28/04/2025 10:45 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 01/11/2024 15:19

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 21:41

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 22/10/2024 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0501144-04.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Josefa Dantas Da Silva Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051) Terceiro Interessado: Espólio De José Joaquim Da Silva Representado Por João José Da Gama Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos DESPACHO PROCESSO: 0501144-04.2017.8.05.0078 CLASSE: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária] AUTOR:JOSEFA DANTAS DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por JOSEFA DANTAS DA SILVA em face do ESPÓLIO DE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, representado por JOÃO JOSÉ DA GAMA.

    Não há questões processuais pendentes a serem resolvidas.

    Fixo como pontos controvertidos: a) A posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel pela autora pelo prazo de 15 anos; b) O animus domini (intenção de dono) da autora em relação ao imóvel; c) A ausência de oposição ou impugnação à posse da autora durante o período alegado.

    Para elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção das seguintes provas: a) Documental já constante dos autos; b) Depoimento pessoal da autora; c) Oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 dias.

    Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias: a) Apresente certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; b) Junte aos autos certidões negativas de ações possessórias, reivindicatórias ou de usucapião contra si em relação ao imóvel usucapiendo; c) Apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir em audiência.

    Com a apresentação do rol de testemunhas, deve a secretaria incluir o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Euclides da Cunha-BA, 24 de setembro de 2024 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito

  • 01/10/2024 13:11

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 20:37

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 08/05/2024 15:57

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 03:43

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 04:52

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 14/03/2024 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 14/03/2024 04:52

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 14/03/2024 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 01/03/2024 09:03

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:17

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2023 22:13

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 14:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/08/2023 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 00:54

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 04:54

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 12:48

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 09/07/2023 21:18

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 03:40

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 12:21

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 07/06/2023 12:18

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 15:23

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 08:56

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 27/04/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 18/01/2023 07:05

    Publicado Intimação em 12/01/2023.

  • 18/01/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 11/01/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 08:54

    Expedição de citação.

  • 11/10/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 17:59

    Expedição de citação.

  • 22/08/2022 16:22

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2022 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2022 15:21

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 12:44

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 04:17

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 17:37

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2022 14:50

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2022 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 05:18

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 10/05/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 12:03

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 11:01

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:03

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 12:21

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 11:24

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/10/2021 16:34

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2021 12:17

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 16:11

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2021 03:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 07:33

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 07/12/2020 23:59.

  • 23/06/2021 19:38

    Publicado Intimação em 13/11/2020.

  • 23/06/2021 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2021 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 09:52

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 15:43

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 18:51

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 09/02/2021 05:23

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 00:05

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 20:52

    Publicado Intimação em 17/04/2020.

  • 10/01/2021 18:03

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 10/09/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 01:09

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2020 15:03

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 12/11/2020 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2020 15:00

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/11/2020 03:59

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 13/10/2020 11:56

    Publicado Intimação em 26/08/2020.

  • 17/09/2020 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 09:11

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/09/2020 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 17:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/09/2020 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/09/2020 22:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2020 22:25

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 13:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2020 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2020 08:58

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/08/2020 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 15:15

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 25/08/2020 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2020 14:11

    Publicado Intimação em 28/07/2020.

  • 16/08/2020 17:38

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2020 08:11

    Publicado Intimação em 24/06/2020.

  • 23/06/2020 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2020 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2020 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 23:43

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 23:42

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 01:00

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 14:21

    Publicado Intimação em 16/12/2019.

  • 13/12/2019 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 03:30

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 18/01/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2019 09:55

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2019 00:00

    Petição

  • 08/06/2018 00:00

    Petição

  • 17/05/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 03/05/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/03/2018 00:00

    Ausência de pressupostos processuais

  • 22/10/2017 00:00

    Publicação

  • 19/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2017 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502711-74.2016.8.05.0088

Eliane Francisca de Sousa

Municipio de Guanambi

Advogado: Lucio Jose Alves Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2016 08:28

Exibir Processo

Processo nº 8055421-81.2024.8.05.0000

Edmilton Soares Damascena

Estado da Bahia

Advogado: David Pereira Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8071891-58.2022.8.05.0001

Luciana Oliveira de Souza

Laise Leite Paiva 01621586618

Advogado: Daniela Gurgel Fernandes Giacomo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8002928-68.2024.8.05.0149

Sinesia Oliveira de Jesus

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 8167830-31.2023.8.05.0001

Laise dos Santos Lobo

Atacadao Distribuicao Comercio e Industr...

Advogado: Larissa Soeiro Cabral de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2023 12:45

Exibir Processo