23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de DAVI GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA PEREIRA TAVARES em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 08:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
15/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 10:00

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DESPACHO_NOVA VISTA
06/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:31

Expedição de intimação.
04/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:04

Conclusos para decisão
22/02/2025 08:39

Decorrido prazo de DAVI GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 08:39

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA PEREIRA TAVARES em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA PEREIRA TAVARES em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:11

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
28/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:47

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8137703-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Menor: D.

G.

P.

D.

S.

Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051) Advogado: Manuela Da Conceicao Barreto (OAB:BA62216) Requerente: Barbara Cristina Pereira Tavares Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051) Advogado: Manuela Da Conceicao Barreto (OAB:BA62216) Requerido: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8137703-76.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: D.

G.

P.

D.

S. e outros Advogado(s): CAROLINE SOUZA COSTA (OAB:BA65051), MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (OAB:BA62216) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita formulado, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita a contraprova.

Tem-se configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório.

Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Caso o réu possua domicilio eletrônico cadastrado, cite-se por este meio.

Caso contrário, cite-se por carta/mandado/e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário).

Vistas ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
03/10/2024 16:42

Juntada de Petição de 19 VRC_Proc. n. 8137703_76.2024.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Após Despacho Inicial_Prazo
03/10/2024 08:46

Expedição de despacho.
27/09/2024 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a D. G. P. D. S. - CPF: *94.***.*66-36 (MENOR).
26/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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