12/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:56

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/01/2025 15:24

Baixa Definitiva
28/01/2025 15:24

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
28/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 14:52

Recebidos os autos
26/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
03/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/10/2024 14:24

Juntada de termo
02/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS HOTEIS E POUSADAS DE MATA DE SAO JOAO-SINDHMAT em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 20:31

Juntada de Petição de 228_ RN_ 0551300_67.2016.8.05.0001_ taxa incêndio
27/06/2024 20:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:02

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:35

Recebidos os autos
15/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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