16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0012938-54.1996.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonia Conceicao De Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Atenodora Correia Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Aurenita Dos Santos Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Blandina Silva Andrade Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carmen Nunes Cardoso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carolina Lima Pires Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Edna Lima De Abreu Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Esther Moryscott De Matos Figueira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Euridece Almeida Damasceno Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Filadelfia Martins Dias Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Giomar Argolo Veloso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivete Silva Santana Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivone De Oliveira Nascimento Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ione Peres De Alcantara Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivonete Da Cruz Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Joselice Rocha Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Da Gloria Nunes Carneiro Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Das Gracas Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Garces Babrosa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Santos Correia Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Jose Goncalves De Albuquerque Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Lourdesneia Cordeiro Pinho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Exequente: Maria Mata Da Silveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nair Silva De Jesus Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nice Brandao Fonseca Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Noemia Morena Reis Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olga Dias De Carvalho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olindina Oliveira Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Raimunda Maria Dos Santos Fiaes Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Regina Tavares Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Petronilha Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Rute De Jesus Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Tania Maria Oliveira Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Terezinha Souza Da Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Executado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Advogado: Lizea Magnavita Maia (OAB:BA13137) Advogado: Fernando Antonio Guimaraes De Moraes (OAB:BA3689) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0012938-54.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Antonia Conceicao de Oliveira e outros (33) Advogado(s): RICARDO LUIZ SERRA SILVA (OAB:BA17235), EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA (OAB:BA19440) EXECUTADO: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia e outros Advogado(s): LIZEA MAGNAVITA MAIA (OAB:BA13137), FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES (OAB:BA3689) DECISÃO Vistos etc.

Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se, querendo e no prazo de lei, a parte autora sobre a petição e documentos retro (476344360).

Empós, a conclusão.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de dezembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0012938-54.1996.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonia Conceicao De Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Atenodora Correia Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Aurenita Dos Santos Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Blandina Silva Andrade Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carmen Nunes Cardoso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carolina Lima Pires Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Edna Lima De Abreu Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Esther Moryscott De Matos Figueira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Euridece Almeida Damasceno Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Filadelfia Martins Dias Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Giomar Argolo Veloso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivete Silva Santana Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivone De Oliveira Nascimento Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ione Peres De Alcantara Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivonete Da Cruz Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Joselice Rocha Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Da Gloria Nunes Carneiro Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Das Gracas Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Garces Babrosa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Santos Correia Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Jose Goncalves De Albuquerque Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Lourdesneia Cordeiro Pinho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Exequente: Maria Mata Da Silveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nair Silva De Jesus Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nice Brandao Fonseca Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Noemia Morena Reis Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olga Dias De Carvalho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olindina Oliveira Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Raimunda Maria Dos Santos Fiaes Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Regina Tavares Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Petronilha Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Rute De Jesus Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Tania Maria Oliveira Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Terezinha Souza Da Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Executado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Advogado: Lizea Magnavita Maia (OAB:BA13137) Advogado: Fernando Antonio Guimaraes De Moraes (OAB:BA3689) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0012938-54.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Antonia Conceicao de Oliveira e outros (33) Advogado(s): RICARDO LUIZ SERRA SILVA (OAB:BA17235), EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA (OAB:BA19440) EXECUTADO: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia e outros Advogado(s): LIZEA MAGNAVITA MAIA (OAB:BA13137), FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES (OAB:BA3689) DESPACHO R.

Hoje.

Intime-se o ESPÓLIO DE LOURDSNÉIA CORDEIRO PINTO e o ESPÓLIO DE CARMEN NUNES CARDOSO SANTANA para se manifestar acerca da impugnação à execução ID 460823483, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

SALVADOR - BA, 02 de Outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0012938-54.1996.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonia Conceicao De Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Atenodora Correia Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Aurenita Dos Santos Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Blandina Silva Andrade Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carmen Nunes Cardoso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carolina Lima Pires Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Edna Lima De Abreu Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Esther Moryscott De Matos Figueira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Euridece Almeida Damasceno Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Filadelfia Martins Dias Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Giomar Argolo Veloso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivete Silva Santana Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivone De Oliveira Nascimento Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ione Peres De Alcantara Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivonete Da Cruz Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Joselice Rocha Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Da Gloria Nunes Carneiro Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Das Gracas Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Garces Babrosa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Santos Correia Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Jose Goncalves De Albuquerque Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Lourdesneia Cordeiro Pinho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Exequente: Maria Mata Da Silveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nair Silva De Jesus Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nice Brandao Fonseca Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Noemia Morena Reis Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olga Dias De Carvalho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olindina Oliveira Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Raimunda Maria Dos Santos Fiaes Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Regina Tavares Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Petronilha Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Rute De Jesus Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Tania Maria Oliveira Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Terezinha Souza Da Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Executado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Advogado: Lizea Magnavita Maia (OAB:BA13137) Advogado: Fernando Antonio Guimaraes De Moraes (OAB:BA3689) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012938-54.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ATENODORA CORREIA COSTA, AURENITA DOS SANTOS COSTA, BLANDINA SILVA ANDRADE, CARMEN NUNES CARDOSO, CAROLINA LIMA PIRES, EDNA LIMA DE ABREU, ESTHER MORYSCOTT DE MATOS FIGUEIRA, EURIDECE ALMEIDA DAMASCENO, FILADELFIA MARTINS DIAS LEITE, GIOMAR ARGOLO VELOSO, IVETE SILVA SANTANA, IVONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, IONE PERES DE ALCANTARA, IVONETE DA CRUZ SANTOS, JOSELICE ROCHA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA NUNES CARNEIRO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES GARCES BABROSA, MARIA DE LOURDES SANTOS CORREIA, MARIA JOSE GONCALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS, MARIA LOURDESNEIA CORDEIRO PINHO, MARIA MATA DA SILVEIRA, NAIR SILVA DE JESUS, NICE BRANDAO FONSECA, NOEMIA MORENA REIS, OLGA DIAS DE CARVALHO, OLINDINA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS FIAES, REGINA TAVARES LEITE, PETRONILHA SILVA, RUTE DE JESUS COSTA, TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, TEREZINHA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado Eduardo José Bulcão de Queiroz Cunha, OAB/BA 19.440, para no prazo de até 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e documentos, IDs 458383708 e seguintes.

Com a manifestação apresentada ou certidão indicativa da inércia e decorrido a devolução de prazo para o Estado da Bahia, façam os autos concluso.

Salvador, 15 de agosto de 2024.

Fernando José Passos da Cruz Técnico Judiciário (Autorizado)
17/06/2022 11:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2022 10:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/06/2022 18:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/12/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 11:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
26/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
25/09/2018 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Publicação
28/08/2018 00:00

Recebimento
06/08/2018 00:00

Mero expediente
20/06/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Recebimento
17/04/2018 00:00

Publicação
11/04/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
10/02/2017 00:00

Conclusão
06/02/2017 00:00

Petição
06/02/2017 00:00

Petição
10/05/2016 00:00

Recebimento
03/07/2013 00:00

Recebimento
25/06/2013 00:00

Recebimento
18/06/2013 00:00

Petição
18/06/2013 00:00

Recebimento
22/11/2012 00:00

Petição
20/07/2012 00:00

Recebimento
30/05/2012 00:00

Petição
30/05/2012 00:00

Petição
24/02/2010 10:30

Conclusão
24/02/2010 10:15

Petição
11/12/2009 16:46

Petição
30/11/2009 13:46

Protocolo de Petição
10/11/2009 14:04

Expedição de documento
22/10/2009 14:52

Protocolo de Petição
06/10/2009 12:13

Procedência em Parte
01/04/1996 16:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/1996

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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