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TJBA - 0015175-95.1995.8.05.0001
Partes: DEUSDALVA EVANGELISTA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RENATO JOSE DA COSTA LINO DUNHAM e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0011201-50.1995.8.05.0001
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/03/1995
TJBA - 0023258-03.1995.8.05.0001
Partes: JULIA SANDES OLIVEIRA e outros x IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/06/1995
TJBA - 0036000-26.1996.8.05.0001
Partes: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0013820-45.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 14/06/2022
TJBA - 0013820-45.1998.8.05.0001
Partes: MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/1998
TJBA - 0026846-81.1996.8.05.0001
Partes: DALCY SANTANA DE OLIVEIRA e outros x IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARLETE CARVALHO SAMPAIO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0039690-34.1994.8.05.0001
Partes: IRENE PEREIRA FRANCA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/12/1994
TJBA - 0055600-33.1996.8.05.0001
Partes: MARCOS FERRER SANTIAGO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/12/1996
TJBA - 0024703-90.1994.8.05.0001
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PATRICIA LIMA DORIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 15/03/2023