TJBA - 0024703-90.1994.8.05.0001

04/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 14:08

Baixa Definitiva

04/03/2024 14:08

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 14:07

Juntada de Certidão

29/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de HYLDETH GONDIM AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.

07/12/2023 01:15

Expedição de Certidão.

02/12/2023 01:23

Publicado Ementa em 01/12/2023.

02/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

01/12/2023 10:55

Juntada de Certidão

30/11/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 14:47

Sentença confirmada

29/11/2023 09:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2023 19:47

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023 19:24

Deliberado em sessão - julgado

15/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.

08/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 17:22

Incluído em pauta para 21/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/11/2023 10:46

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:48

Decorrido prazo de HYLDETH GONDIM AZEVEDO em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de HYLDETH GONDIM AZEVEDO em 15/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.

27/07/2023 14:37

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023 14:37

Juntada de Certidão

26/07/2023 21:16

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

26/07/2023 21:15

Expedição de Certidão.

22/07/2023 01:09

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

21/07/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 11:08

Juntada de Certidão

20/07/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.

15/03/2023 10:34

Expedição de Certidão.

15/03/2023 10:03

Recebidos os autos

15/03/2023 10:03

Distribuído por sorteio