05/06/2025 11:31

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JERONIMO VIANA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:58

Publicado Decisão em 11/02/2025.
21/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
15/01/2025 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2025 08:33

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de JERONIMO VIANA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8049354-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jeronimo Viana Dos Santos Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 26 de setembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular CPMFP
03/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:09

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
05/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 18:16

Decorrido prazo de JERONIMO VIANA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:10

Decorrido prazo de JERONIMO VIANA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 09:36

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
17/04/2024 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a JERONIMO VIANA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*11-49 (AUTOR).
16/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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