TJBA - 0514620-83.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO MACHADO MAIA

CPF *11.***.*70-49

Advogados

JOVIRENA SOUZA PEDREIRA DA SILVA

OAB: 46680/BA

CPF *28.***.*18-95

SAMARA NAGGEA REIS FRAGA

Polo Passivo

Partes

HILDETE LINS FRANCO

CPF *17.***.*98-91

Advogados

GENARO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 8362/BA

CPF *41.***.*89-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 08:05

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 06/12/2021 10:53

    Devolvidos os autos

  • 27/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2020 00:00

    Publicação

  • 15/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 08/06/2020 00:00

    Julgado

  • 25/05/2020 00:00

    Adiado

  • 06/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/05/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 06/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/05/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 05/12/2019 00:00

    Publicação

  • 03/12/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 03/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/12/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/10/2018 00:00

    Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

  • 16/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 16/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 16/10/2018 00:00

    Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

  • 16/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 15/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 15/10/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 15/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 15/10/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 15/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 15/10/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/09/2018 00:00

    Publicação

  • 06/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2018 00:00

    Provimento

  • 03/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2018 00:00

    Julgado

  • 24/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 24/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/08/2018 00:00

    Publicação

  • 23/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/08/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/08/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 13/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/08/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Publicação

  • 19/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2018 00:00

    Julgado

  • 05/07/2018 00:00

    Publicação

  • 03/07/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 03/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 03/07/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/06/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/06/2018 00:00

    Despacho

  • 11/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/04/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 26/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/04/2018 00:00

    Petição

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/04/2018 00:00

    Provimento

  • 16/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2018 00:00

    Julgado

  • 04/04/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/04/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 06/02/2018 00:00

    Publicação

  • 02/02/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/02/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 24/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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