25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 624624/2025 - AgRg
24/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
23/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624624 - AgRg no AREsp 2961993 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 22:21

Determinada a distribuição do feito
07/07/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/07/2025 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624624/2025
07/07/2025 11:35

Protocolizada Petição 624624/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598289/2025
30/06/2025 17:54

Protocolizada Petição 598289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JAIR MARIO DA SILVA LIMA
16/06/2025 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/06/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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