08/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 26/06/2025
04/07/2025 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 12:09

Decorrido prazo de TCO PATRIMONIAL LTDA em 06/06/2025 23:59.
11/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Documento_1
09/05/2025 01:20

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 01:29

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:15

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/02/2025 12:21

Solicitado dia de julgamento
08/11/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AP 8084280_46.2020.8.05.0001
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de TCO PATRIMONIAL LTDA em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8084280-46.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Tco Patrimonial Ltda Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-S) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730-A) Apelante: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8084280-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: TCO PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-S), VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB:BA44730-A) DESPACHO Tratando-se de apelação interposta contra sentença proferida em mandado de segurança, determino o envio dos autos à Procuradoria de Justiça para que se manifeste no prazo legal, ressaltando que, na hipótese de recomendação de diligência, deverá o ilustre Parquet manifestar-se, inclusive, sobre o mérito da demanda, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

Intime-se.

Salvador, 07 de outubro de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
09/10/2024 01:24

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:41

Juntada de termo
07/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:45

Recebidos os autos
03/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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