29/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012008-83.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: T.

R.

R.

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8012008-83.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Produto Impróprio] Autor(a): T.

R.

R.

Advogado do(a) MENOR: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D Réu: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - BA34908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
04/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
18/02/2024 08:26

Decorrido prazo de TICIANO RIOS RAMOS em 29/01/2024 23:59.
18/02/2024 08:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 00:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 17:33

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/09/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
18/07/2023 08:20

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
02/04/2023 13:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/03/2023 14:12

Expedição de despacho.
24/03/2023 14:09

Expedição de despacho.
21/03/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 01:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2022 23:59.
06/12/2022 08:57

Conclusos para julgamento
24/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:15

Conclusos para despacho
01/11/2022 03:40

Publicado Despacho em 13/10/2022.
01/11/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
20/10/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 09:52

Conclusos para despacho
30/06/2022 04:17

Decorrido prazo de TICIANO RIOS RAMOS em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 23:19

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 06:45

Conclusos para despacho
13/04/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 16:37

Publicado Decisão em 03/02/2022.
04/02/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 07:23

Declarada incompetência
01/02/2022 16:47

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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