09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:51

Declarada incompetência
14/05/2025 09:57

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:04

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:28

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 01:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8037451-73.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Mozart Fernandes De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037451-73.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MOZART FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Arquive-se com baixa na distribuição.

P.I.

Salvador/BA,04 de outubro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
09/10/2024 02:47

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:02

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
11/05/2024 01:45

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
02/03/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:54

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:38

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
08/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.
06/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:43

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:48

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.
06/01/2023 03:44

Publicado Ementa em 22/11/2022.
06/01/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
04/12/2022 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 00:29

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 12:52

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 11:53

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 17:36

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2022 01:16

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:42

Incluído em pauta para 10/11/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
19/10/2022 19:28

Solicitado dia de julgamento
11/07/2022 09:50

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
06/06/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:49

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 15:54

Juntada de Petição de REPLICA-EXECUCAO-OBRIGACAO-DE-PAGAR
27/05/2022 15:15

Expedição de Certidão.
23/05/2022 09:21

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:08

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
19/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
07/01/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:05

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:57

Expedição de Certidão.
11/11/2021 01:04

Publicado Despacho em 10/11/2021.
11/11/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:20

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2021 14:20

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:44

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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