TJBA - 0000509-65.2015.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROZENDO BARBOSA

CPF *53.***.*56-87

Advogados

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB: 43702/BA

CPF *41.***.*81-70

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB: 32092/BA

CPF *98.***.*50-25

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB: 11400/BA

CPF *24.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ: 13.830.823/0001-96

Advogados

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB: 19631/BA

CPF *79.***.*67-00

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB: 25767/BA

CPF *22.***.*61-87

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

OAB: 29764/BA

CPF *61.***.*31-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:39

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 09:28

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 09:28

    Expedição de RPV.

  • 10/07/2025 11:49

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 22:53

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2025 22:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/12/2024 23:29

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 23/12/2024 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 11:47

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2024 11:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 11/10/2024 17:56

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 17:56

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000509-65.2015.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Jose Rozendo Barbosa Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000509-65.2015.8.05.0235 PARTE EXEQUENTE: JOSE ROZENDO BARBOSA PARTE EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

    Manifeste-se a parte exequente, por seu causídico, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor dos documentos de id. 189030580 e seguintes, requerendo o que de direito sob pena de preclusão.

    A parte exequente deverá ser intimada por seus patronos, e estes por PUBLICAÇÃO.

    A parte executada deverá ser intimada ELETRONICAMENTE, conforme art. 183 do CPC.

    Publique-se.

    São Francisco do Conde, 29.11. 2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 03/10/2024 01:38

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 01:38

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 01:38

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/03/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 18:59

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 14/02/2024 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 13/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 10/12/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/11/2022 19:49

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 18:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 12:21

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/02/2022 15:21

    Publicado Despacho em 16/02/2022.

  • 25/02/2022 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 15/02/2022 11:55

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de ILLA KARLA RAMOS ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS TEIXEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO LIMA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de INAIANA TEIXEIRA DE JESUS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 22:43

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 07:10

    Publicado Intimação em 13/01/2021.

  • 18/01/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 12:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 12/01/2021 12:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 12/01/2021 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2020 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 03/04/2020 15:48

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 03/04/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 15:40

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 03/04/2020 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 08:16

    Decorrido prazo de JOSE ROZENDO BARBOSA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:25

    Decorrido prazo de JOSE ROZENDO BARBOSA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 14/12/2019 08:00

    Publicado Sentença em 12/12/2019.

  • 11/12/2019 12:19

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 11/12/2019 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 12:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/11/2019 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2019 09:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2019 23:21

    Devolvidos os autos

  • 07/01/2019 12:24

    RECEBIMENTO

  • 07/12/2018 11:59

    CONCLUSÃO

  • 07/12/2018 09:42

    PETIÇÃO

  • 07/12/2018 09:40

    PETIÇÃO

  • 28/11/2018 12:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/11/2018 11:18

    RECEBIMENTO

  • 22/11/2018 09:59

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/03/2018 09:54

    CONCLUSÃO

  • 01/03/2018 09:52

    PETIÇÃO

  • 01/03/2018 09:18

    RECEBIMENTO

  • 21/02/2018 12:45

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/02/2018 09:03

    PETIÇÃO

  • 08/02/2018 09:02

    PETIÇÃO

  • 08/02/2018 09:01

    PETIÇÃO

  • 08/02/2018 08:47

    PETIÇÃO

  • 07/02/2018 11:57

    RECEBIMENTO

  • 13/12/2017 13:28

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/11/2017 09:37

    Ato ordinatório

  • 30/11/2017 08:57

    AUDIÊNCIA

  • 16/11/2017 13:58

    DOCUMENTO

  • 16/11/2017 10:15

    MANDADO

  • 16/11/2017 10:15

    MANDADO

  • 16/11/2017 10:07

    MANDADO

  • 16/11/2017 10:06

    MANDADO

  • 01/11/2017 17:01

    MANDADO

  • 01/11/2017 17:00

    MANDADO

  • 01/11/2017 16:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2017 15:54

    AUDIÊNCIA

  • 02/02/2017 08:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/02/2016 18:40

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 15:20

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 15:20

    DEFINITIVO

  • 29/07/2015 08:44

    CONCLUSÃO

  • 17/04/2015 08:27

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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