TJBA - 8010802-03.2023.8.05.0000

03/07/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 388720/2025 - EDcl no AgInt no

02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388720 - EDcl no AgInt no AREsp 2800740 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HOTEL DO PARQUE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00388720/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800740/BA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388720/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800740/BA

16/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A apresentar resposta à petição n. 388833/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

16/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A apresentar resposta à petição n. 388720/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388833/2025 -

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388720/2025 -

07/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388833/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388720/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025 23:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 330 teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, e a petição n. 388833/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2025.

05/05/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388833/2025

05/05/2025 23:05

Protocolizada Petição 388833/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 22:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 330 teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, e a petição n. 388720/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2025.

05/05/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388720/2025

05/05/2025 21:49

Protocolizada Petição 388720/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

23/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 138640/2025 - AgInt

22/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138640 - AgInt no AREsp 2800740 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOTEL DO PARQUE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00138640/2025 - AgInt no AREsp 2800740/BA

01/04/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138640/2025 - AgInt no AREsp 2800740/BA

12/03/2025 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00138640 - AgInt no AREsp 2800740

25/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 138640/2025 -

24/02/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144509/2025

24/02/2025 10:45

Protocolizada Petição 144509/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/02/2025

24/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 138640/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 138640/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Agravo Interno. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 310

20/02/2025 22:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 274 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 138640/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/02/2025.

20/02/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 138640/2025

20/02/2025 22:22

Protocolizada Petição 138640/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de HOTEL DO PARQUE LTDA

18/12/2024 04:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição nº 1125004/2024

17/12/2024 19:41

Protocolizada Petição 1125004/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/12/2024

10/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404400439. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA