07/03/2025 11:58

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:33

Homologada a Transação
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000477-36.2018.8.05.0196 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Leonardo Evangelista De Souza Advogado: Vinicius Portela Narde Moreira (OAB:BA26166) Requerido: Votorantim Fundo De Investimento Em Acoes Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000477-36.2018.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: LEONARDO EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s): VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA (OAB:BA26166) REQUERIDO: VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta por LEONARDO EVANGELISTA DE SOUZA em face do BANCO VOTORANTIM S/A.

Em petição de ID 447578239, a parte ré informou a celebração de composição extrajudicial, que tem como objetivo pôr fim à controvérsia da demanda em apreço, requerendo, ao final, a homologação do acordo e a extinção do feito com resolução do mérito.

Dessa forma, converto o julgamento em diligência para determinar que a parte autora seja intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do quanto informado, interpretando-se o seu silêncio como aquiescência tácita.

Publique-se.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Atribuo ao presente força de mandado/ofício.

PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema.

CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
07/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000477-36.2018.8.05.0196 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Leonardo Evangelista De Souza Advogado: Vinicius Portela Narde Moreira (OAB:BA26166) Requerido: Votorantim Fundo De Investimento Em Acoes Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000477-36.2018.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: LEONARDO EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s): VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA (OAB:BA26166) REQUERIDO: VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA proposta por LEONARDO EVANGELISTA DE SOUZA em face de BANCO VOTORANTIM S/A, ambos qualificados nos autos.

Antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar a pretensão deduzida na inicial, a parte autora peticionou formulando pedido de desistência da ação informando que por problemas de ordem material desiste de prosseguir com a ação (Id. 162742460).

Por força da desistência o demandante postulou a homologação judicial, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC/15.

Vieram aos autos conclusos.

Determino: Vistas ao réu para se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora.

PINDOBAÇÚ/BA, Data e hora do sistema.

Cícero Alisson Bezerra Barros Juiz Substituto
26/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:15

Conclusos para despacho
10/03/2022 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 07:05

Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
02/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:39

Conclusos para julgamento
02/12/2021 13:37

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada para 02/12/2021 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
01/12/2021 20:10

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 01:45

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 13:02

Juntada de informação
12/11/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 15:03

Decorrido prazo de VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA em 18/10/2021 23:59.
25/10/2021 06:40

Publicado Intimação em 06/10/2021.
25/10/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
05/10/2021 14:10

Expedição de citação.
05/10/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:07

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 02/12/2021 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
05/10/2021 14:06

Expedição de decisão.
05/10/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 10:46

Expedição de decisão.
04/10/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:01

Conclusos para despacho
24/05/2020 06:08

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA DE SOUZA em 04/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 18:23

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA DE SOUZA em 18/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 09:15

Publicado Decisão em 19/02/2020.
17/02/2020 18:09

Expedição de decisão via Sistema.
17/02/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
03/08/2018 09:55

Conclusos para despacho
02/08/2018 15:13

Distribuído por sorteio
02/08/2018 15:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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