TJBA - 0505301-62.2014.8.05.0001

25/07/2025 10:22

Baixa Definitiva

25/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

26/05/2025 10:04

Expedição de intimação.

26/05/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501233063

19/05/2025 13:12

Expedição de intimação.

19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 68077810

19/05/2025 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento

19/05/2025 09:31

Recebidos os autos

19/05/2025 09:31

Juntada de Certidão

19/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2023 10:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2022 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/01/2022 11:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2021 08:38

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO RIOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/11/2020 16:59

Publicado Intimação em 18/09/2020.

21/09/2020 15:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2020 09:36

Expedição de intimação via Sistema.

17/09/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 15:20

Conclusos para despacho

12/07/2020 05:36

Publicado Intimação automática de migração em 30/06/2020.

12/07/2020 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019 00:00

Publicação

09/05/2019 00:00

Mero expediente

12/08/2017 00:00

Petição

08/03/2017 00:00

Petição

06/03/2017 00:00

Publicação

30/09/2016 00:00

Procedência

29/08/2016 00:00

Petição

18/02/2014 00:00

Publicação

17/02/2014 00:00

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